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0002 | II Série B - Número 033S | 22 de Julho de 2000

 

N.os 1689 e 1690/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a discriminação dos técnicos de acção social escolar e o regime de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico nos ensinos público, particular e cooperativo.
N.º 1691/VIII (1.ª)-AC -- Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre as cerâmicas ESTACO.
N.º 1692/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a aplicação do direito comunitário.
N.º 1693/VIII (1.ª)-AC -- Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social, solicitando informação sobre o acidente ocorrido nas obras do Metropolitano de Lisboa.
N.º 1694/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Dias Baptista (PS) ao mesmo Ministério sobre os transportes públicos de Lisboa.
N.º 1695/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o novo centro de saúde de Aguiar da Beira.
N.º 1696/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Centro de Saúde do Lavradio.
N.º 1697/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR na Abela.
N.º 1698/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento do bloco operatório de Hospital Distrital de Faro.
N.º 1699/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Bruno Vitorino e Luís Cirilo (PSD) à Secretaria de Estado da Juventude sobre o CAC da Pontinha.
N.º 1700/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social acerca do debate sobre matérias específicas de emigração na RTP-I.
N.º 1701/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a suspensão da atribuição de vinhetas aos médicos odontologistas.
N.º 1702/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Educação sobre a entrada em vigor da revisão curricular do ensino secundário.
N.º 1703/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Educação sobre a regulamentação do Decreto Lei n.º 512/99.
N.º 1704/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre as intempéries em Mora.
N.º 1705/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social (Secretaria de Estado dos Transportes) sobre as condições de transporte público fluvial e terrestre nos concelhos de Almada e Seixal.
N.º 1706/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a aplicação da lei que estabelece "medidas tendentes à revisão da situação de militares que participaram na transição para a democracia iniciada em 25 de Abril de 1974".
N.º 1707/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação sobre a situação das escolas do 1.º ciclo.
N.º 1708/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o saneamento político do director do Centro de Saúde da Amora.
N.º 63/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1675/VIII (1.ª)-AC.

Respostas a requerimentos [(n.os 34, 46, 48, 166, 243, 277, 452, 474, 476, 500, 513, 518, 640, 641, 645, 649, 650, 653, 657, 660, 695, 704, 720, 727, 736, 747, 757, 760, 763, 780, 797, 809, 810, 822, 834, 853, 861, 881, 888, 896, 897, 899, 915, 927, 928, 958, 965, 974, 979, 983, 1002, 1010, 1034, 1051, 1076, 1116, 1117, 1136, 1154, 1184, 1192, 1194, 1262, 1264, 1266, 1280, 1287, 1304, 1305, 1327, 1365, 1383, 1394, 1402, 1408, 1413, 1432, 1456, 1474, 1494, 1514, 1516, 1522 a 1524, 1530 e 1589/VIII (1.ª)-AC)]

Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 34/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o PROCOM (Programa de Apoio à Modernização do Comércio).
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 46/VIII (1.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre a emissão de águas residuais, sem tratamento, para a ria Formosa, em Santa Luzia, no concelho de Tavira.
Da Secretaria de Estado da Comunicação Social ao requerimento n.º 48/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre o programa "Acontece" da RTP2.
Do Ministério das Finanças (Direcção-Geral dos Impostos) ao requerimento n.º 166/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Guilherme Silva, Correia de Jesus e Hugo Velosa (PSD) sobre a Região Autónoma da Madeira.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 243/VIII VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a abertura de uma grande superfície de mobiliário em Braga.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus ao requerimento n.º 277/VIII (1.ª)-AC do Deputado Medeiros Ferreira e outros (PS) acerca do relatório sobre "Estabelecer estratégias adequadas para melhorar o desenvolvimento sustentável nas regiões ultraperiféricas portuguesas da Madeira e dos Açores".
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 452/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Carlos Martins e outros (PSD) sobre o encerramento da Extensão de Saúde do Azinhal, em Castro Marim.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus ao requerimento n.º 474/VIII (1.ª)-AC do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre o Conselho Europeu Extraordinário: "Emprego, reformas económicas e coesão social - para uma Europa de inovação e do conhecimento".
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 476/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre o Centro de Saúde de Vila Viçosa.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 500/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a integração das pausas no horário de trabalho.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 513/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a deslocação e esvaziamento de serviços da Portugal Telecom, no Minho e em Trás-os-Montes.
Da Secretaria de Estado para a Defesa do Consumidor ao requerimento n.º 518/VIII (1.ª)-AC do Deputado Victor Moura (PS) sobre a Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar.
Do Ministério do Equipamento Social aos requerimentos n.os 640 e 641/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre, respectivamente, a construção do sublanço Aljustrel/Castro Verde da A2, Auto-Estrada do Sul, e as consequências dos traçados projectados para a auto-estrada que ligará Almeirim ao Porto Alto.
Do Ministério do Planeamento aos requerimentos n.os 645 e 1456/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rui Rio (PSD) solicitando, respectivamente, documentação apresentada pelo Governo à Comissão Europeia sobre os auxílios estatais com finalidade regional e informação sobre a suspensão das ajudas públicas às empresas de Lisboa e Vale do Tejo.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 649/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre o PROCOM.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 650/VIII (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) sobre o traçado da A11/IC14 (Esposende/Barcelos/Braga).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 653/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre as intempéries de Novembro de 1997.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus ao requerimento n.º 657/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a votação dos portugueses residentes fora do espaço da União Europeia nas eleições para o Parlamento Europeu.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 660/VIII (1.ª)-AC do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) sobre a linha férrea existente no centro do concelho da Trofa.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 695 e 1117/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre o futuro da rede de eléctricos da cidade de Lisboa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 704/VIII (1.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) sobre a criação de novas acessibilidades no distrito de Castelo Branco.