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0003 | II Série B - Número 033S | 22 de Julho de 2000

 

Do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro (Radiotelevisão Portuguesa, S.A.) ao requerimento n.º 720/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre o Centro Regional dos Açores da RTP.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 727/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o regime de apoio à adaptação das pequenas e médias empresas ao euro e ao ano 2000 (Decreto-Lei n.º 256/99, de 7 de Julho).
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 736/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre o reembolso de comparticipações da ADSE.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 747/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a construção do sublanço S. Bartolomeu de Messines/VLA.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 757/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a novo nó rodoviário na A3 na intersecção com a EN205 em Lamas/Barcelos.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 760/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Rebelo e Telmo Correia (CDS-PP) sobre os subsídios de desemprego, reforma e doença e atrasos no seu pagamento.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 763/VIII (1.ª)-AC do Deputado Mota Torres (PS) sobre a cobrança de impostos municipais devidos pela ANAM à Câmara Municipal de Machico.
Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento n.º 780/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Margarida Botelho (PCP) sobre a aplicação da Lei do Mecenato às associações juvenis.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 797/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 809/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o aumento dos preços de telecomunicações móveis e no acesso à Internet.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 810/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre as candidaturas ao Projecto Especial do Urbanismo Comercial (PROCOM).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 822/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Luís Marques Guedes (PSD) sobre as candidaturas ao PROCOM no distrito de Santarém.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 834/VIII (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) sobre os traçados da A11/IC14 - Esposende/Barcelos/Braga.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 853/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre os apoios do PROCOM em Gondomar.
Dos Ministérios do Equipamento Social e da Administração Interna, respectivamente, ao requerimento n.º 861/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a insegurança nas passagens inferiores de acesso ao apeadeiro ferroviário de Susão, no município de Valongo.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 881/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre o prolongamento da via rápida da Costa da Caparica.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 888/VIII (1.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre os troços da EN2 - entre Fail e Maceira e entre Maceira e Repeses - e o novo acesso do IP3 a Vila Chã de Sá.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 896/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre a extracção de areias no rio Douro.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 897/VIII (1.ª)-AC dos mesmos Deputados sobre os transportes públicos em Valbom, Gondomar.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 899/VIII (1.ª)-AC dos mesmos Deputados sobre o Centro de Dia em Fânzeres.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 915/VIII (1.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre a construção de novo quartel para os Bombeiros Voluntários do Barreiro.
Do Ministério do Equipamento Social aos requerimentos n.os 927, 928 e 958/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, as obras na EN105, entre Guimarães e Vila das Aves, as indemnizações das expropriações efectuadas no troço da EN103 - Chaves/Vinhais e o levantamento e desaparecimento de carris na Linha do Douro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 965/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a modernização da Linha da Beira Baixa/troço Covilhã/Guarda.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 974/VIII (1.ª)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre as condições da ligação fluvial Terreiro do Paço/Barreiro e da linha férrea suburbana até Setúbal.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 979/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a situação dos trabalhadores da ex-Vodratex.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 983/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a situação na empresa ANA, S.A. - Aeroportos de Portugal.
Da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza ao requerimento n.º 1002/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a construção de um passeio ao longo da praia da Rocha, em Portimão.
Da Secretaria de Estado do Desporto ao requerimento n.º 1010/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a situação dos atletas portadores de deficiência visual.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 1034/VIII (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS) sobre a qualidade do tráfego na cidade de Lisboa.
Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento n.º 1051/VIII (1.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre os programas Agir, Pejene e Integração dos Jovens na Vida Activa.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1076/VIII (1.ª)-AC da Deputada Maria Ofélia Moleiro (PSD) sobre a falta de condições no Tribunal de Pombal.
Da Secretaria de Estado para a Defesa do Consumidor ao requerimento n.º 1116/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o adiamento da proibição da comercialização de cosmésticos testados em animais.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1136/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre o funcionamento do Tribunal de Santa Maria da Feira.
Do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro (Radiotelevisão Portuguesa, S.A.) ao requerimento n.º 1154/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PCP) sobre a governamentalização do serviço público de televisão na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1184/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre o pedido de cooperação entre a Sóbustos - Associação de Melhoramentos - e a Sub-Região de Saúde de Aveiro.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1192/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) acerca dos estudos da Direcção-Geral do Comércio e Concorrência sobre as relações entre fornecedores e distribuidores.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.º 1194/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a degradação do funcionamento do Tribunal Judicial de Monção.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1262/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Oliveira e outros (PSD) sobre o funcionamento do Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.º 1264/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre os vencimentos de juízes conselheiros entre 1991 e 1993.
Do Ministério para a Igualdade ao requerimento n.º 1266/VIII (1.ª)-AC da Deputada Fátima Amaral (PCP) sobre a estruturação da CIDM (Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres) e do Conselho Consultivo.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.º 1280/VIII (1.ª)-AC do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) sobre a situação em que se encontra o Tribunal Judicial da Comarca de Monção.