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0001 | II Série B - Número 033S | 22 de Julho de 2000

 

Sábado, 22 de Julho de 2000 II Série-B - Número 32

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1675 a 1708/VIII (1.ª)-AC e n.º 63/VIII (1.ª)-AL]

N.º 1675/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e à Câmara Municipal de Cascais sobre a destruição de uma mata de pinheiros bravos em Cascais, junto à orla costeira entre o n.º 1115-A e o n.º 1021-A da Avenida da República, no bairro da Gandarinha.
N.º 1676/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Fátima Amaral (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a política de gestão dos recursos humanos neste Ministério.
N.º 1677/VIII (1.ª)-AC -- Da mesma Deputada e do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a gestão do Parque Natural de Montesinho, em Bragança.
N.º 1678/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios do Equipamento Social e do Trabalho e da Solidariedade sobre a obtenção do certificado de aptidão profissional para motoristas de táxi.
N.º 1679/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado e da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação do Complexo Industrial de Lanifícios, Lda. (CIL), na Covilhã.
N.º 1680/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Octávio Teixeira, Vicente Merendas, Joaquim Matias e Odete Santos (PCP) ao Primeiro-Ministro e aos Ministérios da Defesa Nacional, da Economia e das Finanças sobre a venda do presídio da Trafaria.
N.º 1681/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre o ensino do português em Paris - cursos a encerrar.
N.º 1682/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Centro Regional de Segurança Social de Faro sobre a reforma por invalidez/rendimento mínimo garantido da beneficiária n.º 107121628, Helena Duarte Janeiro Correia.
N.º 1683/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação do sector do calçado no distrito de Aveiro.
N.º 1684/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados António Pinho, Pedro Mota Soares e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) aos Ministérios da Educação, do Trabalho e da Solidariedade e para a Igualdade sobre o regulamento do concurso nacional de acesso ao ensino superior - contingente especial para candidatos portadores de deficiência.
N.º 1685/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as dificuldades financeiras nos consulados portugueses.
N.os 1686 e 1687/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado, respectivamente, ao Ministério do Equipamento Social e aos Caminhos-de-Ferro Portugueses, E.P., sobre a pretensão de paragem dos comboios intercidades na estação de Fornos de Algodres.
N.º 1688/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um novo centro de saúde em Alcácer do Sal.