0086 | II Série B - Número 013 | 27 de Janeiro de 2001

VOTO N.º 110/VIII
PELA ATRIBUIÇÃO DA DIGNIDADE CARDINALÍCIA A DOS ARCEBISPOS PORTUGUESES

A recente atribuição, pelo Papa, da dignidade cardinalícia a D. José Policarpo, Patriarca de Lisboa, e a D. José Saraiva Martins, Prefeito da Congregação para a Causa dos Santos, constitui um enorme motivo de felicidade e orgulho para todos os portugueses.
A Assembleia da República não pode deixar de assinalar a honra que constitui o facto de dois portugueses fazerem parte dos 37 Bispos de todo o mundo que, no próximo dia 21 de Fevereiro, serão elevados a Cardeais durante um Consistório, fazendo, assim, jus a Portugal, "Nação Fidelíssima".
Recorde-se que desde 1962, ano em que D. José da Costa Nunes, Patriarca das Índias Orientais, ascendeu a Cardeal, Portugal não tinha a honra de contar com dois cardeais na Igreja Católica.
A Assembleia da República congratula-se, assim, com as designações cardinalícias de D. José Policarpo e de D. José Saraiva Martins e deseja-lhes os maiores êxitos no desempenho das suas novas responsabilidades, muito particularmente na prossecução da paz e da justiça social.

Palácio de São Bento, 24 de Janeiro de 2001. Os Deputados do CDS-PP: Basílio Horta - Pedro Mota Soares - Rosado Fernandes - Alves Pereira - Herculano Gonçalves - João Rebelo.

VOTO N.º 111/VIII
PELA ATRIBUIÇÃO DA DIGNIDADE CARDINALÍCIA A DOS BISPOS PORTUGUESES

A recente atribuição, pelo Papa, da dignidade cardinalícia a D. José Policarpo e a D. José Saraiva Martins representa a consagração das suas carreiras eclesiásticas e o respeito que a sua actividade suscitou.
A Assembleia da República, órgão de soberania de um Estado que reconhece constitucionalmente e defende a liberdade de ter ou não ter religião e que respeita todas as religiões, está atenta às decisões institucionais das igrejas e de outras comunidades religiosas, nomeadamente da Igreja Católica, que é tão importante no País.
Assim, a Assembleia da República felicita D. José Policarpo e D. José Saraiva Martins pela atribuição da dignidade cardinalícia e deseja-lhes os melhores êxitos no desempenho das suas novas responsabilidades.

Palácio de São Bento, 24 de Janeiro de 2001. Os Deputados: Francisco Louçã (BE) - José Barros Moura (PS) - Octávio Teixeira (PCP).

VOTO N.º 112/VIII
PELA DESIGNAÇÃO DE DOIS NOVOS CARDEAIS PORTUGUESES

Sua Santidade o Papá João Paulo II anunciou, no passado domingo, a designação de 37 novos Cardeais e convocou o Consistório para o próximo dia 21 de Fevereiro.
Foram elevados à dignidade cardinalícia o Patriarca de Lisboa, D. José da Cruz Policarpo, e o Prefeito da Congregação para a Causa dos Santos - uma das novas Congregações da Igreja Católica -, D. José Saraiva Martins.
Esta designação enche de júbilo a Igreja Católica portuguesa e, naturalmente, os milhões de portugueses que professam a religião católica. E a Assembleia da República, como representante do todo do povo português, associa-se a esse júbilo.
Mas esta designação tem, para além do mérito pessoal dos designados, um especial significado para o Estado português. Com efeito, desde o século XVIII que ao Patriarca de Lisboa é atribuída, por bula papal, a dignidade cardinalícia. E aos Prefeitos das principais Congregações é, igualmente, conferida esta dignidade.
A partir de agora, no conjunto dos 120 membros do Colégio dos Cardeais, Portugal tem dois membros. Este número representa bem a importância da Igreja Católica portuguesa no contexto geral da Igreja Universal.
A Assembleia da República congratula-se, por isso, vivamente com a elevação à dignidade cardinalícia de D. José Policarpo e de D. José da Costa Martins.

Palácio de São Bento, 24 de Janeiro de 2001. Os Deputados do PSD: António Capucho - José Salter Cid - David Justino - Guilherme Silva.

VOTO N.º 113/VIII
DE PESAR PELAS VÍTIMAS DO ACIDENTE OCORRIDO NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA A15

Portugal, e muito especialmente a zona oeste e o concelho de Caldas da Rainha, viveu no passado dia 19 horas dramáticas. Horas que para muitos serão, por infelicidade, inesquecíveis, e cujos efeitos prolongar-se-ão por muitos anos.
Falamos do aparatoso acidente ocorrido na passada sexta-feira, dia 19 de Janeiro, nas obras de construção da auto-estrada A15 e que vitimou quatro trabalhadores e feriu outros 11, quando procediam ao enchimento da lage do viaduto Fanadia, na freguesia de São Gregório, concelho das Caldas da Rainha, e este ruiu.
A A15 é uma obra pública, que a todos servirá, e, se o acidente dramático sem memória de situação análoga, por si, é um facto que a todos toca, sendo uma obra pública na qual um conjunto de homens dá o seu melhor e arrisca as suas vidas, como se veio a verificar, merece o nosso mais sentido respeito.
Reconhecidamente a Protecção Civil, as autoridades de segurança, os bombeiros, médicos e enfermeiros do hospital local foram de grande prontidão e eficiência, cumprindo a sua missão de serviço público, dignificando o estatuto que lhes é conferido.
Aos trabalhadores acidentados, esta Assembleia da República deseja a sua franca e rápida recuperação.