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0027 | II Série B - Número 025S | 21 de Abril de 2001

 

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 9 (99.12.23)

N.º 219/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Maçãs (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre o comboio de alta velocidade (TGV) Lisboa-Madrid.
N.º 232/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Maçãs (PSD) ao Ministério da Economia sobre o projecto mineiro de Nisa.
N.os 251 e 252/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a colocação de profissionais de saúde na unidade de saúde do Cacém e solicitando o envio do relatório da Inspecção-Geral de Saúde acerca da organização do trabalho médico no Hospital Distrital de Évora.
N.º 256/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Instituto Camões.
N.º 258/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus sobre a cimeira Euro-África.
N.º 268/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), à Associação de Municípios do Vale do Ave (AMAVE) sobre o subprograma II do Plano de Desenvolvimento Regional.
N.º 274/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre, o SNS - Regime remuneratório dos médicos - a produtividade.
N.os 285 e 286/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a revisão do Tratado de Igualdade e a divulgação do mesmo.
N.º 287/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério sobre o envio de obras recentes para as instituições culturais do Brasil.
N.º 288/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre os horários de atendimento público dos consulados.
N.º 316/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a degradação da justiça portuguesa.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 10 (00.01.08)

N.º 320/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde do Cacém.
N.º 322/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde do Cacém.
N.º 323/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o Hospital Distrital de Aveiro.
N.º 335/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Secretaria de Estado do Desporto sobre a violência no desporto.
N.º 343/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o apoio às vítimas de inundações na Venezuela.
N.º 353/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o apoio à comunidade portuguesa na Venezuela.
N.º 356/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Administração Interna e ao Governo Civil de Coimbra sobre a retirada de material de propaganda do Bloco de Esquerda na Praça da República, em Coimbra, no passado dia 17 de Dezembro de 1999.
N.º 373/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a recusa de autorização de residência em Portugal a uma cidadã marroquina.
N.º 382/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Equipamento Social e à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o conflito laboral na VIMECA/Lisboa Transportes.
N.º 10/VIII (1.ª)-AL -Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Leiria sobre as extracções de barro em Barracão, freguesia de Colmeias, no concelho de Leiria.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 11 (00.01.15)

N.º 407/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa Martins e Rebelo, no concelho de Vale de Cambra.
N.º 410/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde, pedindo esclarecimentos sobre o hospital de Loures.
N.º 415/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a derrocada na Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Meia Serra, na Região Autónoma da Madeira.
N.º 417/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre a situação na Inspecção-Geral das Actividades Económicas.
N.º 420/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Planeamento sobre a derrocada na estação de tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Meia Serra, na Região Autónoma da Madeira.
N.º 444/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a aplicação da lei de revisão da situação dos militares do 25 de Abril prejudicados na sua carreira ou afastados no decurso ou na sequência do processo de transição para a democracia.
N.º 445/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre, as garantias das associações militares.
N.º 453/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre o aumento das tarifas para o acesso à Internet.
N.º 13/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar sobre a Escola Secundária de Vila Pouca de Aguiar.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 12 (00.01.22)

N.º 468/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Profissional de Viseu (ARCE), dos seus professores e dos trabalhadores não docentes.
N.º 484/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado David Justino (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o relatório anual de actividades e a conta de gerência do TNSC (Teatro Nacional de S. Carlos) referentes ao ano de 1998.
N.º 492/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Macedo (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os