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0029 | II Série B - Número 025S | 21 de Abril de 2001

 

a instalação de aterro sanitário em Midões, freguesia de Covelo, concelho de Gondomar.
N.º 22/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Francisco Louçã (BE) à Câmara Municipal de Sintra sobre o licenciamento de construção na Serra das Minas, em Rio de Mouro.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 17 (00.03.18)

N.º 778/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre o relatório do trabalho desenvolvido face à Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/97, de 21 de Agosto.
N.º 781/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do pessoal contratado a exercer funções nos serviços de saúde públicos.
N.º 795/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os estudantes das escolas de enfermagem.
N.º 809/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre o aumento dos preços de telecomunicações móveis e no acesso à Internet.
N.º 811/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a constituição da associação de estudantes da Escola Básica 2,3 D. António da Costa, em Almada.
N.º 812/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação da empresa SPEL - Sociedade Portuguesa de Explosivos, S.A.
N.º 813/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a limitação do atendimento permanente no Hospital de Palmela.
N.º 817/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Educação sobre, a Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações, em Lisboa.
N.º 25/VIII (1.ª)-AL - Da Deputada Natália Filipe (PCP) à Câmara Municipal de Sintra, pedindo esclarecimento acerca da construção de um edifício de habitação na Serra das Minas, em Sintra.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 18 (00.03.25)

N.º 825/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação do processo n.º 22/97, pendente no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
N.º 826/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) à Secretaria de Estado do Ambiente sobre, o atravessamento rodoviário da Serra da Estrela.
N.º 828/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à mesma Secretaria de Estado e à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o aeroporto de Tires.
N.º 859/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre os registos de resíduos.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 19 (00.04.01)

N.º 865/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as dívidas da Região Autónoma dos Açores ao Serviço Nacional de Saúde.
N.º 876/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a contratação a termo na Administração Pública.
N.º 884/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Zelinda Marouço Semedo e Miranda Calha (PS) ao Ministério da Saúde sobre a criação de mais duas escolas de enfermagem.
N.º 902/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a situação em que se encontram os funcionários da Assembleia Distrital de Lisboa.
N.º 914/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a Cimeira do Governo com os Governos Regionais dos Açores e da Madeira.
N.º 30/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares sobre os actos discriminatórios por esta praticados relativamente a cidadãos de etnia cigana e estrangeiros.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 20 (00.04.08)

N.º 935/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Teresa Coimbra (PS) à Secretaria de Estado da Administração Marítima e Portuária sobre o desenvolvimento do porto da Figueira da Foz.
N.º 945/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as negociações com representantes dos profissionais do serviço social.
N.º 946/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Rosado Fernandes e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a Escola Portuguesa de Maputo.
N.º 947/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre a precaridade do vínculo à Função Pública dos psicólogos que exercem funções nas unidades de saúde do SPTT (Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência) e a situação dos trabalhadores da saúde.
N.º 962/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando de novo informações sobre o acordo celebrado entre o Ministério da Saúde/Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo e a Cruz Vermelha Portuguesa.
N.º 970/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP), ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a lei orgânica dos funcionários prisionais.
N.º 975/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o estado actual da política de gestão dos resíduos sólidos urbanos.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 21 (00.04.15)

N.º 980/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a residência da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
N.º 987/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos no Hospital de Aveiro.