0034 | II Série B - Número 025S | 21 de Abril de 2001

do Território e à Câmara Municipal de Cascais sobre a destruição de uma mata de pinheiros bravos em Cascais, junto à orla costeira entre o n.º 1115-A e o n.º 1021-A da Avenida da República, no bairro da Gandarinha.
N.º 1678/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a obtenção do certificado de aptidão profissional para motoristas de táxi.
N.º 1685/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as dificuldades financeiras nos consulados portugueses.
N.º 1692/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a aplicação do direito comunitário.
N.º 1698/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento do bloco operatório de Hospital Distrital de Faro.
N.º 1704/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre as intempéries em Mora.
N.º 63/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1675/VIII (1.ª)-AC.

Publicados no DAR II Série B, 2.º Suplemento ao n.º 32 (00.07.22)

N.os 1711 e 1712/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, a dualidade de critérios existentes na RTP/Açores e os auxílios prestados à Região Autónoma dos Açores após o sismo de 1998.
N.º 1715/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a análise das queixas dos utentes dos serviços e organismos da Administração Pública desde a criação do livro de reclamações.
N.os 1722 a 1738VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Laurentino Dias (PS) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a contribuição para a segurança social de clubes, associações e sociedades anónimas desportivas, respectivamente, nas áreas do Centro Regional de Segurança Social do Algarve e dos Serviços Sub-Regionais de Segurança Social em Aveiro, em Braga, em Bragança, em Castelo Branco, em Chaves, em Coimbra, em Évora, em Leiria, em Lisboa, em Portalegre, no Porto, em Santarém, em Setúbal e em Viseu e nas áreas dos Centros Regionais de Segurança Social da Madeira e dos Açores.
N.º 1756/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre, os direitos dos trabalhadores/estudantes na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
N.º 1761/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Fátima Amaral e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a cobrança de taxas indevidas pelos serviços de saúde da Santa Casa da Misericórdia, no distrito de Braga.
N.º 1765/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a regularização de cidadãos imigrantes com processos pendentes.
N.º 1767/VIII (1.ª)-AC -- Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a requalificação ambiental.
N.º 64/VIII (1.ª)-AL -- Da Deputada Natália Filipe (PCP) à Câmara Municipal de Coimbra sobre a escola do 1.º ciclo e jardim de infância no bairro do Ingote, em Coimbra.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 33 (00.09.06)

N.º 1776/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Francisco Torres (PS) ao Ministério da Economia acerca da campanha de publicidade da EDP sobre ar condicionado.
N.º 1789/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério da Educação sobre a apresentação de atestados médicos como justificação para a ausência de alunos às provas globais.
N.º 1790/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a ausência de helicóptero em Torre de Moncorvo.
N.º 1791/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Conselho de Administração da CP sobre o restabelecimento do comboio das 4.15 horas, entre as cidades de Marco de Canavezes e Porto.
N.º 1794/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Mota Amaral (PSD) ao Governo sobre os avaliadores oficias em cada comarca da Região Autónoma dos Açores.
N.º 1801/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Planeamento sobre a exploração de pedreiras nos baldios de Gralheira e Tourencinho, em Vila Pouca de Aguiar.
N.º 1802/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre as redes de comunicação de alto débito no Vale do Ave.
N.º 1805/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a situação do rio Este, da Bacia Hidrográfica do Ave.
N.º 1815/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o aproveitamento da Lagoa de Pombal, na freguesia de Medas, município de Gondomar.
N.º 1819/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre as alternativas à passagem de nível ao km 19 002.
N.º 1823/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Joaquim Matias (PCP), ao Ministério da Administração Interna sobre o funcionamento de escolas do ensino básico e jardins de infância na freguesia da Verderena, no concelho do Barreiro.
N.º 1824/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia, solicitando informação sobre o Plano Mateus.
N.º 1826/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o desmantelamento da EPAC e das suas infra-estruturas.
N.º 1827/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a extracção de areias na praia do Ribatejo.
N.º 1837/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre as obras de conservação e recuperação das Estradas Nacionais n.º 244, entre Ponte de Sor e Avis, n.º 243, de Avis ao Ervedal, e n.º 370, de Avis a Pavia.
N.º 1842/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a segurança ambiental antes e depois da indústria naval.