0035 | II Série B - Número 025S | 21 de Abril de 2001

N.º 1846/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Economia sobre o processo de desemprego de 100 trabalhadores da Companhia Logística de Combustíveis (CLC).
N.º 65/VIII (1.ª)-AL -- Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Gondomar sobre os investimentos do Programa Operacional Ambiente (II QCA) na praia de Zebreiros, em Gondomar.
N.º 66/VIII (1.ª)-AL -- Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Valongo sobre as alternativas à passagem de nível ao km 19 002 da Linha do Douro.

Publicados no DAR II Série B, 2.º Suplemento ao n.º 33 (00.09.06)

N.º 1852/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado José Barros Moura e outros (PS) ao Governo sobre a defesa dos interesses dos cidadãos portugueses residentes em França.
N.º 1857/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança na freguesia da Ajuda.
N.º 1869/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Fátima Amaral e António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia sobre o futuro da ABB Portugal (Asea Brown Boveri) no contexto do desenvolvimento da indústria nacional.
N.º 1871/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Educação sobre o acidente em serviço da Sr.ª Virgínia dos Santos Horta.
N.º 1874/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e às Secretarias de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Ambiente sobre a Auto-Estrada Guimarães/Braga.
N.º 69/VIII (1.ª)-AL -- Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Gondomar sobre os projectos para a instalação de um aterro sanitário em Midões, freguesia de Covelo, concelho de Gondomar.

Publicados no DAR II Série B, 3.º Suplemento ao n.º 33 (00.09.06)

N.º 1884/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Fátima Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o valor da reforma de um sargento-mor da GNR.
N.º 1885/VIII (1.ª)-AC -- Da mesma Deputada ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre o diploma de desenvolvimento do regime previsto no artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 353-A/89 para os trabalhadores chefes de serviços administrativos dos Serviços Municipalizados do Grupo II.
N.º 1888/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre as provas globais do 10.º e 11º anos em Guimarães, no ano lectivo de 1999/2000.
N.º 1889/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado aos Ministérios da Cultura e do Planeamento sobre a localização do empreendimento imobiliário "Forum Vizela" em área arqueológica.
N.º 1890/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado à Presidência do Conselho de Ministros e aos Ministérios do Equipamento Social e da Administração Interna sobre os prejuízos provocados pelo temporal de Setembro de 1999 no concelho de Arcos de Valdevez
N.º 1895/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a política de saúde no concelho de Odivelas.
N.º 1899/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Sílvio Rui Cervan, Pedro Mota Soares e Herculano Gonçalves (CDS-PP), à Secretaria de Estado das Pescas sobre os exames de avaliação médico-desportiva.
N.º 1906/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Pedro Mota Soares, Sílvio Rui Cervan e Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Primeiro-Ministro sobre os exames de avaliação médico-desportiva.
N.º 1909/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o enquadramento jurídico-tributário do pessoal local das embaixadas, consulados e serviços anexos.
N.º 1913/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Finanças sobre a criação de uma repartição de finanças na Baixa da Banheira.
N.º 1914/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a remoção de resíduos industriais perigosos na freguesia de Pernes.
N.º 1920/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a qualificação de técnicos de electrotecnia e a aplicação do Decreto-Lei n.º 59/2000, de 19 de Abril.
N.º 70/VIII (1.ª)-AL -- Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre a poluição industrial em Vila das Aves, Santo Tirso.
N.º 71/VIII (1.ª)-AL -- Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar sobre os comerciantes lesados deste concelho.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 34 (00.09.15)

N.º 1927/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a aplicação prática da Portaria n.º 394/99, de 29 de Maio de 1999.
N.º 1930/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando o envio da documentação sobre o estudo aprofundado da satisfação do utente na região norte.
N.º 1931/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Miranda Relvas (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a deslocação do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Coelho, aos Açores utilizando, para esse efeito, um avião Falcon.
N.º 1932/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a ajuda do Ministro do Equipamento Social à campanha socialista nos Açores.
N.º 1934/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Biblioteca Nacional, sobre a reunião em Coimbra acerca do espólio de Eça de Queirós.
N.os 1935 a 1939/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o combate à tuberculose, o combate ao alcoolismo, os rastreios epidemiológicos em Souselas e outras localidades, a esclerose múltipla e a fisioterapia.
N.º 1941/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a suspensão dos voos da TAP para Boston.
N.º 1942/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros sobre o recenseamento eleitoral entre 6 de Julho e 24 de Agosto.