0038 | II Série B - Número 025S | 21 de Abril de 2001

de Paiva, de Castro Daire, de Castro Verde, de Celorico de Basto, de Celorico da Beira, de Coimbra, de Coruche, da Covilhã, do Crato, de Cuba, de Elvas, de Espinho, de Évora, de Fafe, de Felgueiras, de Figueiró dos Vinhos, de Fornos de Algrodes, de Freixo de Espada a Cinta, de Gondomar, de Gouveia, da Guarda, de Grândola, de Ílhavo, de Lamego, de Lisboa, de Loulé, da Lourinhã, da Lousã, da Lousada, de Macedo de Cavaleiros, de Mafra, da Maia, de Mangualde, de Manteigas, de Matosinhos, de Meda, de Melgaço, de Mértola, de Miranda do Douro, de Mirandela, de Mogadouro, de Moimenta da Beira, da Moita, de Mondim de Basto, de Monforte, de Mourão, da Nazaré, de Nisa, de Oeiras, de Oliveira de Frades, de Oliveira do Hospital, de Paços de Ferreira, de Penacova, de Penedono, de Peniche, de Peso da Régua, de Ponte da Barca, de Ponte de Sor, da Póvoa do Lanhoso, de Proença-a-Nova, de Redondo, de Rio Maior, de Santa Maria da Feira, de Santo Tirso, de São João da Pesqueira, do Sardoal, do Satão, do Seixal, de Sernancelhe, de Serpa, de Setúbal, de Sever do Vouga, de Sines, de Soure, de Tábua, de Torre de Moncorvo, de Trancão, de Valença, de Vendas Novas, de Viana do Alentejo, de Vieira do Minho, de Vila do Bispo, de Vila do Conde, de Vila Flor, de Vila Nova de Famalicão, de Vila Nova de Poiares, de Vila Pouca de Aguiar, de Vila Real, de Vila do Rei, de Vila Verde, de Angra do Heroísmo, do Corvo, de Lagoa, de Povoação, da Ribeira Grande, do Funchal, do Machico, da Ponta do Sol, de Porto Moniz, da Ribeira Brava, de Santa Cruz, de Santana e de São Vicente sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte de todas estas câmaras municipais.
N.º 1/VIII (2.ª)-RA - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Governo Regional dos Açores sobre os cuidados de saúde na Região Autónoma dos Açores em situações de emergência médica.
N.º 2/VIII (2.ª)-RA - Dos Deputados Isabel Sena Lino e Joel Hasse Ferreira (PS) ao Governo Regional da Madeira sobre a Via Litoral (Ribeira Brava-Machico).

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 6 (00.10.28)

N.º 161/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças sobre a aplicação do artigo 126.º-A do CPEREF.
N.º 170/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), aos Ministérios da Economia e do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as extracções de inertes na freguesia de Caria.
N.º 173/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) aos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os fogos florestais e a localização no distrito de Coimbra do futuro Centro Europeu de Prevenção de Fogos.
N.º 176/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre as acessibilidades ao concelho de Castelo de Paiva.
N.os 179 e 181/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Cândido Capelas Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a cobrança de taxas pelos serviços de saúde da Misericórdia no distrito de Braga e os cuidados de saúde à população de Torre de Dona Chama, no concelho de Mirandela.
N.º 183/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre a resposta dos serviços de saúde em casos de morte por acidente de viação.
N.º 186/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre os impactes ambientais do arsenal do Alfeite.
N.º 192/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, pedindo informações.
N.º 198/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre os Bombeiros Voluntários de Gonçalo, na Guarda.
N.º 200/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Cultura acerca do projecto de divulgação sobre os descobrimentos portugueses no Estado de Minas Gerais.
N.º 211/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Armando Vieira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a requalificação e desclassificação da EN 230-1, no concelho de Aveiro.
N.º 212/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar da Cova da Beira.
N.º 215/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Teresa Patrício Gouveia (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a construção da Ponte de Nossa Senhora da Ajuda, entre Elvas e Olivença.
N.º 216/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território acerca da aplicação e acompanhamento da Convenção sobre cooperação e aproveitamento sustentável das águas das bacias hidrográficas luso-espanholas e Protocolo Adicional.
N.º 220/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ana Narciso (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de agentes da GNR no concelho de Porto de Mós.
N.º 221/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre os lanços rodoviários de S. Jorge/Leiria, Nazaré/Alcobaça/IC2 e IC2/Porto de Mós/Fátima.
N.º 223/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde do Barreiro - extensão da Rua Eça de Queirós.
N.º 224/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre as convenções de ecotomografia e imagiologia mamária no Algarve.
N.º 313/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Moimenta da Beira sobre a extracção de inertes na freguesia de Caria.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 7 (00.11.04)

N.º 235/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
N.º 236/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a situação na empresa Rodoviária da Beira Litoral.
N.º 237/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação sobre o ensino superior de enfermagem - criação de institutos politécnicos especializados na área da saúde.