0043 | II Série B - Número 025S | 21 de Abril de 2001

de violência na África do Sul e a assinatura da Carta Europeia das Empresas Regionais ou de Minorias.
N.º 575/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Educação sobre a renovação anual de contratos de professores de português na República da África do Sul (RAS).
N.º 576/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a contagem do tempo de serviço nos casos de legalização de trabalho em situação irregular ou de vinculação por concurso externo de ingresso e correcção da situação dos ex-escriturários-dactilógrafos à luz do Decreto-Lei n.º 22/98, de 9 de Fevereiro.
N.º 577/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre os problemas dos utentes do ramal da Lousã.
N.º 579/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o processo de criação do novo concelho de Odivelas.
N.os 581 e 583/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital de Nossa Senhora da Assunção, em Seia e o estudo acerca dos acidentes de trabalho no SNS.
N.os 584 a 586/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação nas Escolas Superiores de Enfermagem Calouste Gulbenkian, Francisco Gentil e Artur Ravara.
N.º 327/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Honório Novo (PCP), à Câmara Municipal de Valença sobre o funcionamento das pedreiras em diversas freguesias do concelho de Valença.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 12 (01.01.20)

N.os 595 e 596/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os investimentos feitos no concelho de Alijó durante os anos de 1998 a 2000 e os a fazer no ano de 2001.
N.º 597/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o funcionamento do Parque Natural do Douro Internacional (PNDI).
N.os 599 e 600/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação nas Escolas Superiores de Enfermagem da Cruz Vermelha e Maria Fernanda Resende.
N.os 601 e 602/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre, respectivamente, a situação na Adtrnaz/Sorefame e o despedimento na empresa Champdisco, no Montijo.
N.º 603/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o número de cidadãos recrutados na Região Autónoma dos Açores para integrar as unidades destacadas para as áreas dos Balcãs e sua exposição a radiações de urânio empobrecido.
N.os 605 e 606/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados José Cesário e Melchior Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a construção dos troços Peso da Régua/Chaves e Viseu/Termas do Carvalhal no IP3 e a ligação do IP3 ao IP5.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 13 (01.01.27)

N.º 607/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre as medidas de combate à radioactividade concentrada nas Beiras.
N.º 609/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) aos Ministérios do Equipamento Social e do Planeamento sobre a decisão política e estudos relativos à construção da ligação rodoviária do IP2/IP4, em Bragança, à auto-estrada das Rias Bajas, na Puebla de Sanábria.
N.º 612/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Alexandrino Saldanha e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação na Samsung (Portugal), Produtos Electromecânicos, SA, em Ranholas, Sintra.
N.º 614/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a violação dos direitos dos trabalhadores na Tibbet & Britten, Lever e Armadis.
N.º 617/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o envio de alimentos para Timor.
N.º 618/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre a situação do projecto da Fundação Rainha D. Leonor, aprovado pelo Conselho de Ministros de 22 de Dezembro de 1999.
N.º 620/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) à Secretaria de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços sobre os protocolos de requalificação urbana da baixa portuense.
N.º 622/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) aos Ministérios da Cultura e da Educação sobre a promoção da obra literária do poeta Miguel Torga seis anos após a sua morte.
N.º 624/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Sequeira (PS) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território (Direcção Regional do Ambiente do Centro e Inspecção-Geral do Ambiente) e à Câmara Municipal de Vila Velha de Rodão sobre a estação de tratamento de águas residuais na sede deste concelho.
N.º 626/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados José Eduardo Martins e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as competências da SIMRIA na despoluição da Barrinha de Esmoriz.
N.º 628/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares, António Filipe e Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a Quinta dos Ingleses.
N.º 629/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre o preço da água da empresa Águas do Douro e Paiva, SA.
N.º 630/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre o encerramento dos estaleiros de construção naval de Vila Nova de Gaia.
N.º 631/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a construção do centro de saúde de Aldoar.
N.º 632/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Joaquim Matias e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de instalações para as forças de segurança em Almada.
N.º 635/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde das Alcobertas.