0047 | II Série B - Número 025S | 21 de Abril de 2001

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 17 (01.02.17)

N.º 786/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a construção de um aterro de resíduos industriais em Setúbal.
N.º 787/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria de Belém Roseira (PS) ao Ministério da Justiça sobre o "testemunho para memória" nos crimes de abuso sexual.
N.º 788/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) à administração do Grupo EDP sobre a insatisfação das populações do distrito de Viseu com a EDP.
N.º 791/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a actuação da sociedade Parque EXPO na gestão do Programa POLIS.
N.º 793/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a Resolução da Assembleia da República n.º 1/98.
N.º 794/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a Ponte do Prado, sobre o Cávado, no distrito de Braga.
N.º 795/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia, do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a errada localização das obras para o futuro Mercado Abastecedor do Noroeste, em Braga.
N.º 796/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território acerca da reapresentação do requerimento sobre "despejos de resíduos industriais em Cales, freguesia de Figueiredo, concelho de Amares".
N.º 797/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a instalação em Barcelos de um hipermercado do Grupo Intermarché.
N.º 798/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o cálculo da pensão do cidadão Silvério Augusto Alves da Silva - Lugar da Praça, ATEI, 4880, Mondim de Basto.
N.º 799/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e a vários Ministérios sobre os apoios às vítimas das intempéries no concelho de Montemor-o-Velho.
N.os 800 e 801/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a variante e acessos ao IP3/A14/Montemor-o-Velho e o ramal ferroviário Figueira da Foz-Pampilhosa.
N.º 802/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde de Arazede/Montemor-o-Velho.
N.º 803/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a ausência de informação na armazenagem de farinhas animais, no concelho de Benavente.
N.os 804 e 805/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação e à Câmara Municipal da Guarda sobre, respectivamente, a Escola Secundária Alves Martins, de Viseu, e a situação no Instituto Politécnico da Guarda.
N.º 806/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
N.º 807/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o pagamento dos créditos aos trabalhadores da empresa Valfrio - Produção e Comércio de Equipamento de Frio, SA.
N.º 808/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre a situação fiscal dos clubes.
N.º 809/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a falta de enfermeiros.
N.º 811/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Defesa Nacional sobre o depósito de munições da NATO.
N.º 813/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a cedência de terrenos baldios de Manteigas ao Estado para efeitos de arborização.
N.º 815/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e à Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião sobre a destruição da zona urbana desta vila.
N.º 816/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Economia sobre a alienação da empresa TAVOL a um dos maiores grupos espanhóis.
N.º 817/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a degradação do património monumental, histórico e arqueológico português.
N.º 818/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Administração Interna, solicitando uma informação referente às instalações da GNR em Miranda do Douro.
N.º 819/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao mesmo Ministério sobre o reforço policial no concelho de Santa Maria da Feira.
N.º 820/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a prestação de cuidados de saúde na Região Autónoma dos Açores.
N.º 821/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Governo sobre a Companhia Portuguesa de Trefilaria.
N.º 822/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Governo, solicitando o relatório sobre a cidade de Braga realizado pela Quartenaire Portugal, encomendado pelo Governo/Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
N.º 824/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre o estado de degradação do Bairro Verde, no Peso da Régua.
N.º 825/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os direitos dos trabalhadores transferidos da BRISA para a AENOR.
N.º 826/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Planeamento e da Economia sobre o RIME (Regime de Incentivos às Microempresas) - candidaturas com os processos n.os CIEBI/CEC/JC/022/98, Código 219C98, de Irina Patrocínio Lameiras e CIEBI/CEC/JC/021/98, Código 2143C99, de Júlio da Cunha Lameiras.
N.º 827/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Margarida Botelho (PCP) aos Ministérios da Administração