0050 | II Série B - Número 025S | 21 de Abril de 2001

N.º 912/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Mosteiro de Santa Clara-a-Velha.
N.º 913/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a Serra da Estrela e os túneis.
N.os 914 e 915/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Mota e Silva (PSD), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o traçado da AE7/IC5, sublanço Guimarães/Fafe/Basto.
N.º 916/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a mudança do terminal fluvial do Montijo do Cais dos Vapores para o Cais do Seixalinho.
N.º 917/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a deslocação de um funcionário consular a Leamington, no Canadá.
N.º 918/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o estado de degradação da ER 33-2, entre o nó de Cambarinho do IP5 e a vila do Caramulo.
N.º 919/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre a estrada de acesso à vila de Oliveira de Frades e à respectiva zona industrial do IP5.
N.º 920/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Cultura sobre o estado de degradação da Igreja Matriz de Vouzela.
N.º 922/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a situação na freguesia de Formariz, em Paredes de Coura.
N.os 923 a 925/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre, respectivamente, as cheias em Águeda, no Baixo Vouga e a reparação das margens do Vouga.
N.º 926/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre os rombos na margem dos Rios Tejo e Zêzere.
N.º 927/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a regulamentação das compensações no âmbito do exercício de funções nos serviços e organismos da administração local.
N.º 928/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o custo de tratamento de um doente em hemodiálise nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.
N.º 929/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e à Presidência do Conselho de Ministros sobre a campanha de divulgação "Antes tratar que punir".
N.º 930/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a rectificação da área do município de Alcochete.
N.º 931/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre as fundações.
N.º 933/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre a execução efectiva do III QCA.
N.º 934/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a criação de "consulados virtuais" na Internet.
N.º 936/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a obtenção de bilhetes de identidade por parte dos cidadãos nacionais que residem no estrangeiro.
N.º 937/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a ausência do turismo de Portugal na última edição da Feira Internacional de Turismo de Toulouse.
N.º 938/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a dívida do Governo à EDA.
N.º 939/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre a situação dos trabalhadores da Direcção de Serviços de Identificação Civil da Direcção-Geral dos Registos e Notariado.
N.os 346 a 349/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Manuel Diogo e outros (PS) à Câmara Municipal de Valongo sobre, respectivamente, o parque empresarial de Campo no concelho de Valongo (protocolo de colaboração celebrado com a ECOP - Empresa de Construções e Obras Públicas Arnaldo de Oliveira, AS); a concessão e exploração de um parque de estacionamento subterrâneo em Valongo; a participação do município numa empresa privada de âmbito municipal; a concessão da exploração e gestão dos sistemas de abastecimento de água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de efluentes nesse concelho; e os critérios de atribuição de subsídios às instituições e colectividades sem fins lucrativos sediadas nesse município.
N.º 350/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Sintra sobre a Escola Preparatória de Albarraque, em Rio de Mouro, Sintra.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 20 (01.03.10)

N.º 940/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna e às Câmaras Municipais de Monção e de Valença sobre a exploração de pedreiras nos concelhos de Monção e Valença, do distrito de Viana do Castelo.
N.º 941/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério da Saúde sobre a construção de uma nova extensão de saúde em Cachopo, Tavira.
N.º 942/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Plano Oncológico Nacional.
N.º 943/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério da Educação sobre a melhoria dos acessos às residenciais universitárias do pólo de Guimarães da Universidade do Minho.
N.º 944/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna acerca da violência exercida sobre os alunos da Universidade do Minho.
N.º 945/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) aos Ministérios do Equipamento Social e do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as obras em curso na A1 - auto-estrada do norte, alargamento e beneficiação do sublanço Feira-Carvalhos e construção do nó com o IC 24 - e a transferência da praça da portagem.