0054 | II Série B - Número 025S | 21 de Abril de 2001

N.º 1054/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o derrame de fuel junto a Cascais.
N.º 1056/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a inclusão na RTP Internacional de programas informativos com a participação das comunidades portuguesas e seus representantes.
N.º 1057/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Artur Torres Pereira e Carlos Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o mau estado da EN 13, no concelho de Caminha.
N.º 1058/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Estação Nacional de Fruticultura Vieira da Natividade, de Alcobaça.
N.º 1059/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a dinamização e valorização do Mosteiro de Alcobaça.
N.º 1060/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Governo sobre a rectificação das EN 222 e 225.
N.º 1061/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre a criação de novas escolas superiores de saúde, artes e espectáculo no Instituto Politécnico de Viseu.
N.º 1062/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Governo sobre a abertura da ligação entre o IP3 e o IP5, junto a Viseu.
N.os 1063 e 1064/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a construção dos pavilhões desportivos da Escola E.B 2,3 Sofia de Mello Breyner, na freguesia de Arcozelo, e da Escola EB 2,3 de Santa Marinha, ambas no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.º 1065/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Melchior Moreira e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a atribuição à Câmara Municipal de Lamego de uma verba para a realização de Trabalhos de Natureza Simples (TNS).
N.º 1066/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao mesmo Ministério sobre os graves problemas de segurança na ponte da Figueira da Foz.
N.º 1067/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o estado de degradação da Igreja Matriz de Cambra, no concelho de Vouzela.
N.º 1068/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério da Educação sobre a abertura e preenchimento de vagas no quadro de psicólogos nas escolas.
N.º 1069/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as condições de trabalho dos jornalistas.
N.º 1070/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a situação de higiene do Palácio de Justiça, em Lisboa.
N.º 1071/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino Soares (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a autorização de construções em terrenos da Reserva Agrícola Nacional na freguesia de Vialonga.
N.º 1072/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre o encerramento do alto forno da Siderurgia Nacional.
N.os 1073 e 1074/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e Ordenamento do Território e da Saúde sobre a queima de resíduos no incinerador do Hospital do Barreiro.
N.º 1075/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a recuperação das minas abandonadas.
N.º 1076/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a regularização de estrangeiros.
N.º 1077/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministérios da Reforma do Estado e da Administração Pública e das Finanças sobre o pagamento da actualização das pensões degradadas da função pública.
N.º 1078/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento sobre a situação vivida no nó de Francos (VCI, Porto).
N.º 1079/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Gariso (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre o desmoronamento parcial da ponte da "Pia dos Cavalos", na EN 1-14, freguesia de Paços de Brandão, no concelho de Santa Maria da Feira.
N.º 1080/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Adão Silva e Miguel Miranda (PSD) ao mesmo Ministério sobre as obras de repavimentação e construção de cruzamentos desnivelados no IP4.
N.º 1081/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Capucho (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a publicidade política a cargo dos governos civis.
N.º 1082/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o transporte de resíduos hospitalares para incineração no Hospital Distrital do Barreiro.
N.º 1083/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PCP) ao Governo sobre o Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras.
N.º 1084/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os dados relativos à interrupção da gravidez.
N.º 1085/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a degradada e perigosa situação da estrada da Beira - EN 17 - e dos acessos a Coimbra.
N.º 1086/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os pedidos de autorização de permanência de cidadãos estrangeiros.
N.º 1087/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a formação superior de professores de trabalhos manuais na Universidade Aberta.
N.º 356/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1011/VIII (2.ª)-AC.
N.º 357/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Loures sobre a situação da Companhia Portuguesa de Trefilaria.
N.os 359 a 361 e 363 a 371VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alcanena, Almeirim, Entroncamento, Golegã, Mação, Ourém, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal, Tomar e Torres Novas, sobre a comissão especializada de fogos florestais municipal.