0051 | II Série B - Número 025S | 21 de Abril de 2001

N.º 946/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a aquisição de helicópteros por parte da Força Aérea Portuguesa.
N.º 947/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e Odete Santos (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre a situação laboral na Indelma - Indústrias Electromecânicas, SA -, no Casal do Marco, Seixal.
N.º 948/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as instalações e recursos humanos do Hospital Curry Cabral.
N.º 949/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Juventude e do Deporto sobre a realização do EURO 2004 em Portugal.
N.º 950/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a poluição no Rio Corgo.
N.º 951/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a A2 (troço Almodovar/VLA - requerimento n.º 189/VIII (2.ª)-AC).
N.º 952/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Habitação sobre o realojamento na Quinta do Mocho.
N.º 953/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre os problemas e inundações dos campos de Maiorga, Valado e Cela Velha.
N.º 954/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre as condições de acesso para a actividade de transporte em comboios turísticos.
N.º 955/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o Instituto Politécnico da Ribeira Grande, nos Açores.
N.º 956/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a transição dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Identificação Civil (DSIC), da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado, para a carreira dos registos e do notariado.
N.º 957/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a comissão de acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência.
N.º 958/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Plano Director Regional de Saúde da ARS de Lisboa e Vale do Tejo.
N.º 959/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças acerca do grupo de trabalho sobre a alteração do Imposto Automóvel (IA).
N.º 960/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado da Administração Marítima e Portuária sobre a extracção de areias no estuário do Rio Lima.
N.º 961/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) aos Ministério da Economia e do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o Parque Natural da Arrábida.
N.º 962/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Educação acerca da resposta dada ao requerimento n.º 905/VIII (2.ª)-AC, sobre a Escola Secundária Rainha Santa Isabel, em Estremoz, através da comunicação social.
N.º 963/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o enquadramento profissional das educadoras de infância do ex-Instituto da Família e Acção Social - IFAS.
N.º 964/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre o concurso público para a atribuição da TV digital terrestre.
N.º 351/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 940/VIII (2.ª)-AC.
N.º 352/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 940/VIII (2.ª)-AC.
N.º 353/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar sobre as águas residuais poluídas neste concelho.

Publicados no DAI II Série B, Suplemento ao n.º 21 (01.03.17)

N.º 965/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Barros Moura (PS) ao Ministério da Saúde sobre o enquadramento do concelho de Felgueiras em unidades de saúde.
N.º 966/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre a gestão económico-financeira e execução do PIDDAC no hospital do barlavento algarvio.
N.º 967/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao mesmo Ministério sobre a situação dos doentes hemodializados do concelho de Grândola.
N.º 968/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a insegurança vivida na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Ana Castro Osório, em Setúbal.
N.os 969 e 970/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre, respectivamente, os projectos imobiliários nos antigos estaleiros da Margueira e a descontaminação dos seus solos, no concelho de Almada.
N.º 971/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a construção da barragem de captação no rio Mouro, em Monção, Viana do Castelo.
N.os 972 e 973/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a incineradora do Hospital de São João, no Porto, e a pedreira no Parque Natural Sintra-Cascais.
N.º 974/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre a pedreira no Parque Natural Sintra-Cascais.
N.º 975/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre as fundações - financiamento e enquadramento jurídico.
N.º 976/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério da Economia sobre as condições de exploração do Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL).
N.º 977/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o incumprimento do Decreto-Lei n.º 551/99, de 15 de Dezembro, que cria a COSTAGEST - Empresa de Desenvolvimento da Frente Ribeirinha Atlântica de Almada, SA.
N.º 978/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a extracção de inertes nos rios.
N.º 979/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Alberto (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a variante a Faro.