0046 | II Série B - Número 025S | 21 de Abril de 2001

N.º 337/VIII (2.ª)-AL - Dos Deputados Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o terreno frontal à Escola Secundária Filipa de Lencastre.
N.º 338/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Celeste Correia (PS) à mesma Câmara Municipal sobre a violência juvenil nos "Jogos da Cidade de Lisboa".
N.º 3/VIII (2.ª)-RA - Vide requerimento n.º 730/VIII (2.ª)-AC.

Publicados no DAR II Série B, 2.º Suplemento ao n.º 15 (01.02.03)

N.º 731/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o serviço de saúde no distrito de Viana do Castelo.
N.os 733 e 734/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, o despedimento colectivo na C&J Clark, Fábrica de Calçado, Lda, em Arouca, e a situação da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, em Alcobaça.
N.º 736/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o areeiro clandestino em Coina.
N.º 737/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Governo sobre as cheias na baixa de Águeda.
N.º 740/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Barata e outros (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre as reformas antecipadas dos trabalhadores da Juntas Autónomas dos Portos da Região Autónoma dos Açores.
N.os 741 e 742/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Barros Moura (PS), respectivamente, aos Ministério da Administração Interna e do Trabalho e da Solidariedade sobre a prova da relação de trabalho para efeitos do artigo 55.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 47/2001, de 10 de Janeiro (imigração, trabalhadores estrangeiros).
N.º 749/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Governo sobre as cheias ocorridas em Coimbra.
N.º 750/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Durão Barroso (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o projecto do aeroporto civil de Beja.
N.º 752/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação na Universidade da Beira Interior.
N.º 753/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Juventude e do Desporto e ao Ministro da Presidência sobre a prática desportiva das mulheres.
N.º 754/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação na Lear Corporation, em Palmela.
N.º 755/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação na Plasquisa - Plásticos Agro-Industriais, SA.
N.º 756/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Pinho e Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre o regime de reembolso nos casos de pagamento especial por conta.
N.º 757/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Habitação sobre a população desalojada em resultado de fenómenos climatéricos em Odemira - de novo, o caso de Joaquim Baltazar Guerreiro.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 16 (01.02.10)

N.º 762/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, solicitando esclarecimentos sobre o sistema de informática e de informação da segurança social.
N.º 763/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o estado da saúde na vila de Gonçalo.
N.os 765 e 766/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, o horário de expediente do Consulado Geral de Portugal em Estugarda e a mesa de voto em Munique para as últimas eleições do Presidente da República.
N.º 769/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado às Secretarias de Estado da Comunicação Social e das Comunidades Portuguesas sobre o nível de abstenção verificado nas eleições para o Presidente da República nas comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.
N.º 770/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de um nó de acesso à AE 4, na zona da Livração.
N.os 771 e 772/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, as iniciativas para jovens de 2.ª geração e os serviços de assistência social e de consultadoria jurídica no estrangeiro.
N.º 773/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os programas de investimento na Universidade dos Açores.
N.º 774/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a situação actual e futura do grupo financeiro público da Caixa Geral de Depósitos.
N.º 775/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre o regime simplificado de tributação.
N.º 776/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o Decreto-Lei n.º 43-A/97, de 17 de Fevereiro.
N.º 777/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade acerca da correcção da injustiça que recai sobre os docentes e investigadores aposentados entre 1996 e 1999.
N.º 779/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o direito dos cidadãos estrangeiros ao reagrupamento familiar.
N.º 780/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre o licenciamento de unidades comerciais de dimensão relevante em Matosinhos.
N.º 782/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o acidente com um cargueiro ao largo de Sines.
N.os 783 e 784/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, ao Ministério do Equipamento Social e da Defesa Nacional sobre o acidente com um cargueiro ao largo de Sines.