0044 | II Série B - Número 025S | 21 de Abril de 2001

N.os 636 e 637/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério da Administração Interna e ao Primeiro-Ministro sobre o Governador Civil de Braga.
N.os 640 e 641/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a situação dos trabalhadores da Portugal Telecom e a violação dos direitos pelos CTT.
N.os 645 e 646/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, as minas abandonadas e a instalação da rede de gás natural.
N.º 649/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Mota Torres (PS) ao Ministério das Finanças sobre a regionalização dos serviços de finanças na Região Autónoma da Madeira.
N.º 651/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Adão Silva e Machado Rodrigues (PSD) ao Ministério do Equipamento Social, solicitando uma informação sobre o nó de Amendoeira, IP4, no concelho de Macedo de Cavaleiros.
N.º 652/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros sobre a recusa de abertura da assembleia de voto em Chatham, Ontário, e consequente boicote das eleições para o Presidente da República nessa área.
N.º 654/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre as instalações da ex-JAE no centro histórico da Póvoa de Santo Adrião.
N.º 656/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre o cumprimento do estatuto do trabalhador-estudante (Lei n.º 116/97, de 4 de Novembro).
N.º 658/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a extensão do centro de saúde da freguesia de Pinhal Novo.
N.os 659 a 662/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a variante 6/7 (estrada de ligação da marginal à auto-estrada), a Quinta dos Ingleses, a Ribeira dos Sassoeiros e o tratamento de resíduos industriais banais.
N.º 663/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o serviço de oftalmologia do Hospital de Santo António.
N.º 665/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Álvaro Velho, na freguesia do Lavradio.
N.º 666/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o combate à leptospirose na Região Autónoma dos Açores.
N.º 667/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Juventude e do Desporto acerca dos pareceres dados pelo Instituto Nacional do Desporto sobre os estádios a construir para o EURO 2004 e os projectos de remodelação apresentados.
N.º 668/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as infra-estruturas da EXPO 98.
N.º 669/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Parque EXPO 98, SA, sobre o Club House da EXPO 98.
N.º 670/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um centro de saúde em Castelo da Maia.
N.º 671/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre o encerramento da Goela Fashion, em Vila das Aves.
N.º 672/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a associação de estudantes da escola de Mértola.
N.º 673/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Juventude sobre o Conselho Consultivo da Juventude.
N.º 675/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a construção do centro comunitário do Vale da Amoreira.
N.º 329/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 624/VII (2.ª)-AC.
N.º 330/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Renato Sampaio (PS) à Câmara Municipal do Porto sobre o aparcamento na baixa portuense.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 15 (01.02.03)

N.º 677/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do IC1.
N.º 678/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Barata e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre as compensações do serviço público de transporte aéreo entre o Continente português e as regiões autónomas.
N.º 679/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério da Saúde sobre os Centros de Saúde de Aldoar e Ramalde.
N.os 680 e 681/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José António Silva (PSD), respectivamente, ao mesmo Ministério e à Inspecção-Geral de Saúde sobre os procedimentos levados à prática pela directora de serviços de saúde da sub-região de saúde de Leiria.
N.º 682/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a direcção e coordenação geral das intervenções do Programa POLIS.
N.º 684/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a consequente boicote das eleições para o Presidente da República nessa área.
N.º 685/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o caderno de recenseamento eleitoral e a representação do Brasil e de outros países no futuro CCP.
N.º 687/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Margarida Botelho e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a situação na Universidade do Porto.
N.º 688/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o estado de conservação da EN 13 (Viana do Castelo-Valença).
N.º 689/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a exposição da firma Manuel Covas, SA, com sede na Avenida Miguel Dantas, em Valença (pessoa colectiva n.º 503 084 425).
N.º 693/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério do Equipamento Social e à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o serviço de transporte público ferroviário à estação de Messines-Alte.