0048 | II Série B - Número 025S | 21 de Abril de 2001

Interna e da Educação sobre os subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Bragança.
N.º 828/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a eventual alteração do nó da rotunda da AIP.
N.º 829/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação na empresa António M. Rua, SA, na Maia.
N.º 830/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a derrama apurada no município de Sines.
N.º 831/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Governo, solicitando novo pedido de resposta ao requerimento n.º 771/VII (3.ª)-AC.
N.º 832/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o despedimento colectivo na CONFERSIL - Fábrica de Motorizadas e Bicicletas, SA -, em Águeda.
N.º 834/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério da Educação sobre o refeitório da Escola Básica 1, n.º 3, do Monte da Caparica.
N.º 835/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a estratégia global para as três companhias de aviação civil - TAP, Portugália e SATA.
N.º 837/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Educação sobre a situação laboral nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e misericórdias.
N.º 838/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social e à Câmara Municipal de Lisboa sobre o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa.
N.º 342/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a construção de 53 fogos de habitação colectiva de quatro pisos para realojamento na Rua da Açucenas.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 18 (01.02.24)

N.º 839/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Patrão (PS) aos Ministérios do Ambiente e Ordenamento do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as inundações que ocorreram em Silves no mês de Fevereiro.
N.os 840 a 843/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, o Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Vilamoura e Vila Real de Santo António, a atribuição de lotes na zona ribeirinha de Portimão, o porto comercial de Portimão e o porto de pesca de Albufeira
N.º 844VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e dos Deputados Mário Patinha Antão e Nuno Ramos (PSD) ao mesmo Ministério sobre o porto de pesca de Quarteira.
N.º 845/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre as obras de dragagem na Fuzeta.
N.º 846/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre a ligação Guimarães/Fafe.
N.º 847/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a queima na fábrica da Nacional.
N.º 848/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o centro comunitário de Santo António (Cidade do Sol).
N.º 849/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministério das Finanças sobre a dupla tributação dos rendimentos de emigrantes.
N.º 850/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Henrique de Freitas (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a revisão da Lei de Programação Militar.
N.º 851/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Mata Nacional do Buçaco.
N.º 852/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos clubes de futebol.
N.º 853/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Durão Barroso, Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Educação sobre a criação da Universidade de Bragança.
N.º 854/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Mota e Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o vazio directivo no Centro de Saúde de Celorico de Basto.
N.º 855/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços sobre o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa.
N.º 857/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação na Escola Secundária da Moita.
N.º 859/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP), ao Ministério do Equipamento Social sobre os contratos de concessão celebrados entre o Estado e a Lusoponte.
N.º 862/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Maria Celeste Cardona e Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a atribuição de quotas leiteiras.
N.º 864/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o enquadramento legal do Sargento Óscar Soares.
N.º 865/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a revisão das carreiras dos militares dos quadros permanentes que, em virtude da sua participação ou envolvimento no processo de transição para a democracia iniciado em 25 de Abril de 1974, viram as suas carreiras afectadas.
N.º 867/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre as portagens da A8.
N.º 868/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fagundes Duarte e outros (PS) ao Ministério da Cultura sobre a decisão de um júri ao abrigo do Regulamento de Apoio às Artes do Espectáculo de Carácter Profissional e de Iniciativa Não Governamental.
N.º 870/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a extracção e comercialização de areias portuárias.
N.º 871/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Guilherme Silva e outros (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a sequência dada às recomendações do Congresso das Comunidades Madeirenses.
N.º 872/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Maçãs (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a reunião havida entre o Secretário de Estado do Trabalho e Formação e os Governadores Civis de Évora, Portalegre,