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0053 | II Série B - Número 025S | 21 de Abril de 2001

 

N.º 1012/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a poluição dos aquíferos do Seixal pela fábrica de explosivos SPEL.
N.os 1013 e 1014/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a integração no quadro dos funcionários no estrangeiro e as novas dificuldades na obtenção de passaportes no estrangeiro.
N.º 1015/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a repavimentação da EN 312, nos concelhos de Penafiel, Marco de Canavezes e Amarante.
N.º 1016/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o abate de árvores seculares no Parque Natural Sintra/Cascais.
N.os 1017 a 1019/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a situação da Companhia Portuguesa de Trefilaria, a garantia de mais de 700 postos de trabalho da Frans Maas Logística e da TSA na AutoEuropa, em Palmela, e as dívidas aos trabalhadores.
N.os 1020 e 1021/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios da Justiça e da Economia sobre as dívidas aos trabalhadores.
N.º 1022/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre a garantia de mais de 700 postos de trabalho da Frans Maas Logística e da TSA na AutoEuropa, em Palmela.
N.º 1023/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Governador Civil de Santarém sobre a comissão especializada de fogos florestais distrital.
N.º 1024/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Alcanena.
N.os 1025 e 1026/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério das Finanças e à Direcção-Geral das Contribuições e Impostos sobre as trabalhadoras desta Direcção-Geral.
N.º 1027/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e ao Instituto de Conservação da Natureza sobre o Plano de Desarborização no Alqueva.
N.º 1028/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério da Educação sobre a sindicância na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.
N.º 1029/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a garantia dos direitos das trabalhadoras da empresa Goela Fashion Portuguesa - Confecções, Lda.
N.os 1030 e 1031/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério do Equipamento Social acerca, respectivamente, das alterações do serviço da CP da linha da Azambuja e das condições de segurança da ponte Marechal Carmona sobre o Rio Tejo, em Vila Franca de Xira.
N.º 1032/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento acerca da publicação do anúncio sobre o Censos 2001 pela junta de freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, nas Caldas da Rainha.
N.º 1033/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Pisco e Gavino Paixão (PS) ao Ministério da Educação sobre o apoio à creche portuguesa de Frauenfeld, na Suíça.
N.º 1034/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José António Silva (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a instalação de um parque ecológico e de lazer na carreira de tiro de Marrazes, no concelho de Leiria.
N.º 1035/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Luís Pedro Pimentel, António Abelha e António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social acerca da ponte metálica da vila do Pinhão, sobre o Rio Douro.
N.º 1036/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Cultura sobre as obras na Igreja Paroquial da freguesia de Rio Covo, Santa Eulália, no concelho de Barcelos.
N.º 1037/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e Ordenamento do Território, da Economia e da Saúde sobre a poluição industrial nas freguesias de Dume e Palmeira, do concelho de Braga.
N.º 1038/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a utilização de aparelhos de iluminação por pescadores de Esposende.
N.º 1039/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao mesmo Ministério sobre as condições de produção dos produtores de leite no Baixo Mondego.
N.º 1040/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a utilidade pública dos Unidos de Futebol Clube do Tortosendo.
N.º 1041/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o acesso dos doentes ao Centro de Saúde n.º 1 de Viseu.
N.º 1042/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Equipamento Social acerca da ponte do IC2 sobre o Rio Águeda.
N.º 1043/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
N.º 1044/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada e da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao mesmo Ministério sobre os cursos nocturnos no ISEG.
N.os 1045 e 1046/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as Escolas Secundárias Emídio Garcia e a Abade Baçal.
N.º 1047/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a defesa dos postos de trabalho das empresas fornecedoras da AutoEuropa.
N.º 1048/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério do Equipamento Social sobre a situação na Portugal Telecom.
N.º 1049/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a estratégia do Governo quanto ao futuro da GALP.
N.º 1050/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os trabalhadores a termo do Serviço Nacional de Saúde.
N.os 1051 e 1052/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a atribuição de pensão social a ex-emigrantes e a actualização das prestações do Fundo da Banca dos Casinos.
N.º 1053/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a carga de urânio empobrecido perdida há 10 anos no acidente aéreo ocorrido com um avião DC 10 em Faro.