0049 | II Série B - Número 025S | 21 de Abril de 2001

Setúbal e Beja com o objectivo de analisar os programas operacionais.
N.º 873/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre as discriminações de que têm sido alvo os filhos de portugueses emigrados na Suíça que frequentam o ensino local.
N.º 874/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Educação e da Administração Interna sobre a agressão a um aluno na Escola EB 2,3 de Cabeceiras de Basto.
N.os 875 a 877/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, o projecto de emparcelamento de pequenas parcelas agrícolas em Samodães e Penajóia, no concelho de Lamego, as dívidas das empresas de lacticínios a produtores de leite do distrito de Bragança e os programas de erradicação e controlo das doenças dos animais apoiados pela Comunidade Europeia em 2000.
N.º 878/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Equipamento Social e da Economia sobre a aquisição, pela multinacional de transportes Arriva, de quatro empresas de transportes rodoviários no Entre Douro e Minho.
N.º 879/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a deslocalização da Moda Real - Indústrias de Confecções, Lda. -, instalada no parque industrial de Constantim, em Vila Real.
N.º 880/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o balanço do IMIT - Iniciativa para a Modernização da Indústria Têxtil.
N.º 881/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a escassez de médicos em Trás-os-Montes e Alto Douro.
N.º 882/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a aplicação das Leis n.º 113/99, n.º 114/99, n.º 116/99 e n.º 118/99, sobre contra-ordenação e coimas - conceito de infracção.
N.º 884/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a Reserva Ornitológica do Mindelo, em Vila do Conde.
N.º 885/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Administração Marítima e Portuária sobre o Esquema Portuário Complementar de Reformas (EPCR).
N.º 887/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre o recrutamento e selecção do pessoal dirigente da Administração Pública no âmbito da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho.
N.º 888/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Finanças acerca da correcção da injustiça que recai sobre os docentes e investigadores aposentados entre 1996 e 1999.
N.º 889/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o recurso sistemático a "falsos recibos verdes" na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 19 (01.03.03)

N.º 890/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Gariso (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do quartel dos bombeiros de Arrifana.
N.º 891/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério do Planeamento sobre a recolha e salvamento de animais aquando do enchimento da Barragem do Alqueva.
N.º 892/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ana Manso (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o Sr. Raúl João Chaves de Freitas, agente da PSP da Esquadra do Bairro Alto, em Lisboa.
N.º 893/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a falta de uma farmácia em Fetais, na freguesia de Camarate.
N.º 894/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Conselho de Administração da Parque Expo 98 sobre a campanha de marketing da EXPO 98.
N.º 896/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre a construção de um pavilhão desportivo nas freguesias de Campo e Sobrado, no concelho de Valongo.
N.os 897 e 898/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, as acessibilidades ao concelho de Valongo e eliminação das portagens em Valongo e Campo e o alargamento da rede de transportes públicos entre Valongo e Alfena, passando pelos lugares de Susão e Quinta da Lousa.
N.º 899/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre a insegurança nas passagens inferiores de acesso ao apeadeiro ferroviário de Susão, no município de Valongo.
N.º 900/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a degradação das instalações da Escola Básica 2/3 da Murtosa.
N.º 901/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a vigilância anti-roubo na empresa Schoeller Portuguesa, em Vila Real.
N.º 902/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a situação na Escola EB 2,3 de Fermentões, em Guimarães.
N.º 903/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a electrificação de explorações agrícolas no concelho de Moura.
N.º 904/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre a instalação de novas unidades de dimensão relevante em Gondomar.
N.º 905/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária Rainha Santa Isabel, em Estremoz.
N.º 906/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Margarida Botelho e Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação na Faculdade de Ciências da Nutrição da Universidade do Porto.
N.º 908/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a Escola Preparatória de Albarraque, em Rio de Mouro, Sintra.
N.º 909/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o processo no Hospital Sousa Martins.
N.º 910/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado para a Defesa do Consumidor sobre os apoios às associações de defesa dos consumidores.