0045 | II Série B - Número 025S | 21 de Abril de 2001

N.º 695/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as medidas de protecção da união de facto.
N.º 696/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Administração Interna, da Economia e do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a explosão pirotécnica que teve lugar em Lanhelas, em Junho de 2000.
N.º 697/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Finanças sobre o futuro da Caixa Geral de Depósitos em Paris.
N.º 698/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o favorecimento gradual dos combustíveis menos poluentes.
N.º 699/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a perigosidade dos veículos todo-o-terreno para a vida dos cidadãos.
N.º 700/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a implementação do fim da isenção em sede de IA para os veículos todo-o-terreno, tal como aprovado no Orçamento do Estado para 2001.
N.º 703/VIII (2.ª)-AC - Das Deputadas Maria do Céu Lourenço e Maria Teresa Coimbra (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a renovação e modernização do ramal ferroviário entre Pampilhosa, Cantanhede e Figueira da Foz, que liga à linha internacional da Beira Alta.
N.º 704/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo sobre o encerramento da ligação aérea Lisboa/Joanesburgo/Lisboa pela TAP Air Portugal.
N.º 706/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado do Turismo sobre a necessidade de manutenção do fluxo turístico dos EUA e Canadá em Portugal.
N.º 707/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o ambiente de trabalho, os direitos dos profissionais no Hospital da Guarda e a radioactividade.
N.º 708/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Luís Cirilo e Virgílio Costa (PSD) ao mesmo Ministério sobre o reforço do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Guimarães.
N.º 709/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os consulados honorários onde não foi permitida a abertura de assembleias de voto para a eleição do Presidente da República.
N.º 710/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Ofélia Moleiro (PSD) ao Ministério da Justiça sobre as condições de segurança no Tribunal de Pombal.
N.º 713/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a intempérie ocorrida em Dezembro de 2000 no distrito de Viana do Castelo.
N.º 714/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a aplicação e cumprimento do Decreto-Lei n.º 248-A/99.
N.º 715/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre o pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária Filipa de Lencastre.
N.os 716 e 717/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a formação de professores em horário escolar e as condições precárias da Escola Secundária Filipa de Lencastre.
N.º 718/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre o bloqueamento da negociação dos contratos colectivos de trabalho na indústria têxtil e de vestuário.
N.º 719/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a falta de segurança para peões na Estrada 337-7.
N.º 720/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre os despedimentos na multinacional C&J Clark.
N.º 721/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção da nova e moderna estação das Devesas, na cidade de Vila Nova de Gaia.
N.º 722/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o desaparecimento das dunas nas praias da Costa da Caparica.
N.º 723/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério do Equipamento Social, solicitando informações referentes às condições de segurança no IP4.
N.º 724/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o atraso na publicação dos resultados eleitorais para a eleição do Presidente da República no estrangeiro.
N.º 725/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os transportes aéreos na Região Autónoma dos Açores.
N.º 726/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério das Finanças sobre as comparticipações da Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE).
N.º 727/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre as professoras e educadoras impedidas de usufruir da licença por maternidade.
N.º 728/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares.
N.º 729/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o processo de inquérito movido contra o Comandante da Divisão do Barreiro.
N.º 730/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério da Educação e ao Ministro da República na Região Autónoma dos Açores sobre a atribuição de subsídio de desemprego a professores na Região Autónoma dos Açores.
N.º 331/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado José Saraiva (PS) à Câmara Municipal da Maia sobre a sua dívida à EDP.
N.º 332/VIII (2.ª)-AL - Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre as estruturas orgânicas do município de Vila Nova de Gaia.
N.º 333/VIII (2.ª)-AL - Dos Deputados António Capucho e José Eduardo Martins (PSD) à Câmara Municipal de Cascais sobre as construções na Quinta do Barão, na Quinta dos Ingleses e na Ribeira de Sassoeiros, em Carcavelos.
N.º 336/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado José Saraiva (PS), à Câmara Municipal de Valongo sobre a dívida à EDP.