0040 | II Série B - Número 025S | 21 de Abril de 2001

N.º 344/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, pedindo informações.
N.os 346 e 347/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao Ministro da Presidência sobre o Orçamento do Estado - políticas sectoriais para 2001.
N.º 350/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a reestruturação do sector bancário em Paris.
N.º 355/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a reabertura da fábrica ITS Marques.
N.º 317/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 343/VIII (2.ª)-AC.

Publicados no DAR II Série B, 3.º Suplemento ao n.º 8 (00.12.02)

N.º 356/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Primeiro-Ministro sobre o plano de acção contra o alcoolismo.
N.º 357/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os compromissos institucionais não cumpridos por este Ministério.
N.º 359/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Francisco Assis e Helena Ribeiro (PS) ao Ministério da Justiça sobre a instalação dos serviços dos registos e do notariado.
N.º 361/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Montalvão Machado (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação do processo relativo à utilização por parte da PSP do antigo quartel dos Bombeiros Voluntários de S. Mamede de Infesta.
N.º 362/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre o cruzamento na EN13, no lugar de Pereira, freguesia de Vilar, concelho de Vila do Conde.
N.os 365 a 367/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o estudo relativo ao Aterro Sanitário do Oeste, este aterro, as conclusões do grupo de trabalho para a reforma do quadro legal e institucional do sector da água.
N.º 376/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o Decreto-Lei n.º 128/2000, de 6 de Julho - Audição dos municípios.
N.os 377 e 378/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o funcionamento da ETAR da Auto-Europa e a regularização do rio da Moita.
N.º 379/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Ginestal e outros (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a EN 222, Cinfães, nos limites do distrito de Viseu.
N.º 382/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre os problemas de segurança na ponte Salgueiro Maia, em Santarém.
N.º 385/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) sobre as obras de restauro na Sé velha de Coimbra.
N.º 386/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o funcionamento do centro de formação de Bragança da Escola Nacional de Bombeiros.
N.º 388/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Francisco Assis e Helena Ribeiro (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações da GNR em Amarante.
N.º 318/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Alpiarça sobre as estações arqueológicas da Quinta dos Patudos.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 9 (00.12.16)

N.º 401/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a extracção de inertes no estuário do Rio Lima.
N.º 403/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
N.os 404 e 405/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento Social, solicitando um esclarecimento sobre a adjudicação do projecto para a construção de navios tipo catamarã a uma empresa australiana.
N.º 406/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Interna sobre os centros de inspecção de veículos.
N.º 407/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública e das Finanças sobre a aplicação do regime previsto na Lei n.º 39/99, de 26 de Maio.
N.º 411/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Rui Rio e António Nazaré Pereira (PSD) aos Ministérios da Economia e do Planeamento sobre a aplicação do Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial.
N.º 412/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Governo, solicitando o envio de documentação.
N.os 417 e 418/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a inexistência de um director do serviço de nefrologia do Hospital Curry Cabral e a Cruz Vermelha Portuguesa.
N.º 419/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre o apoio aos doentes de Still.
N.º 421/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), ao Ministério do Equipamento Social sobre a situação da Empresa Rodoviária Litoral.
N.º 423/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Cultura sobre os testemunhos arqueológicos na Praça da República, em Portimão.
N.º 428/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de catamarans para a empresa Soflusa.
N.º 432/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o traçado da auto-estrada A7, sub-lanço Guimarães-Fafe.
N.º 433/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre a falência da empresa M. Ribeiro & Filho - Artes Gráficas, SA.
N.º 435/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a falta de transportes públicos, no concelho de Baião. ao fim-de-semana.