0042 | II Série B - Número 025S | 21 de Abril de 2001

Social sobre, respectivamente, a inviabilização de novas carreiras da STCP no Porto e os transportes urbanos na AMP.
N.º 515/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o encerramento da estação ferroviária de Messines-Alte.
N.º 516/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Santos (PS) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a barragem da Fumadinha, em Aguiar da Beira.
N.º 517/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Zacarias, Miguel Ginestal, João Sobral e Joaquim Sarmento (PS) ao mesmo Ministério sobre a beneficiação da EM 1039, entre Alvite e a EN 329.
N.º 521/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a instalação do Museu da Região do Douro e de um pólo na cidade de Vila Nova de Gaia.
N.º 524/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a renovação da frota que liga o Barreiro ao Terreiro do Paço.
N.º 526/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Costa (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Termal das Caldas da Rainha.
N.º 527/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a despoluição do Rio Este e a modernização da linha de Braga.
N.º 528/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura, solicitando esclarecimentos adicionais sobre o portal Terrávista.
N.º 532/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o Aterro de Resíduos Industriais Banais de Castelo Branco.
N.º 535/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as reformas do quadro de pessoal militarizado da Marinha.
N.º 325/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre o Bairro da Sé.

Publicados no DAR II Série B, 2.º Suplemento ao n.º 11 (01.01.06)

N.º 536/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o despedimento do conselheiro social no Luxemburgo.
N.º 538/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre a abertura de secções de voto no estrangeiro.
N.º 539/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a nomeação de delegados das candidaturas às secções de voto no estrangeiro.
N.º 541/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Casimiro Ramos e João Benavente (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o PIDDAC para 2001.
N.º 542/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Loures.
N.º 543/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Governo sobre o financiamento da Associação Sócio-Profissional da Polícia (ASPP) pelo Ministério da Administração Interna (MAI).
N.º 544/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as declarações produzidas pelo Presidente da Câmara Municipal de Guimarães aquando da demissão do presidente da ARS Norte, Dr. Jorge Catarino.
N.º 545/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, à Inspecção-Geral do Ambiente e ao Instituto de Conservação da Natureza sobre a pedreira localizada no Parque Natural de Sintra-Cascais.
N.º 546/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal de Justiça de Paços de Ferreira.
N.º 549/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Superior do Instituto Politécnico de Beja, no município de Santiago do Cacém.
N.º 551/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, o Centro de Saúde de Pedrouços, na Maia, ambos no Porto.
N.º 552/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o funcionamento das pedreiras em diversas freguesias dos concelhos de Monção e Valença.
N.º 553/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia (Direcção Regional de Economia do Norte) sobre o abastecimento de água aos concelhos de Melgaço, Monção e Valença (construção das captações).
N.º 557/VIII (2.ª)-AC - Das Deputadas Margarida Botelho e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre os apoios ao Teatro em Movimento.
N.º 558/VIII (2.ª)-AC - Das mesmas Deputadas aos Ministérios da Educação e da Saúde sobre as escolas superiores de enfermagem.
N.os 559 a 562/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a acreditação dos cursos de engenharia, a acção social escolar, a situação na Universidade de Coimbra e na Universidade do Algarve.
N.º 564/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a barragem para o Séqua/Gilão.
N.º 567 e 568/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Miguel Teixeira (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a repavimentação e beneficiação da EN 210, entre Fermil de Basto e Arco de Baúlhe, na área dos municípios de Cabeceiras e Celorico de Basto, e do troço da EN 210, desde o limite dos concelhos de Amarante e Celorico de Basto, na área da freguesia de Codessoso, até ao início da via circular à vila de Celorico de Basto.
N.º 569/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira, António Abelha e Luís Pedro Pimentel (PSD) ao mesmo Ministério sobre as condições de segurança no IP3.
N.º 571/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a programação da RDP Internacional.
N.º 572/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José António Silva (PSD) à Inspecção-Geral da Administração do Território sobre a agressão de que vítima o presidente da Junta de Freguesia de Santa Eufêmia, em Novembro de 1990.
N.os 573 e 574/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, o apoio aos portugueses vítimas