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0037 | II Série B - Número 025S | 21 de Abril de 2001

 

N.º 63/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Dinis Costa (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a vaga de assaltos em Macedo de Cavaleiros.
N.º 68/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Maçãs (PSD) ao Ministério das Finanças, solicitando informações.
N.º 69/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os portugueses desalojados pelas inundações em Moçambique.
N.º 70/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social acerca das notícias sobre o encerramento dos voos da TAP para Joanesburgo.
N.º 78/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o centro de saúde na freguesia de Olival de Basto.
N.º 80/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor, pedindo documentação.
N.os 81 e 82/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças sobre, respectivamente, o Despacho conjunto n.º 647/2000, dos Secretários de Estado do Tesouro, dos Assuntos Fiscais e da Segurança Social, e a venda da empresa Cabos d' Ávila.
N.º 84/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre o cumprimento do Decreto-Lei n.º 124/96, de 10 de Agosto.
N.º 91/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o ex-Hospital Distrital de Portimão.
N.º 92/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Penha (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre os aterros para resíduos industriais em Castelo Branco.
N.º 93/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Maçãs (PSD) ao mesmo Ministério sobre as taxas de comparticipação para os sistemas multimunicipais para abastecimento de água e tratamento e rejeição de efluentes do Norte Alentejano.
N.º 95/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) aos Ministérios da Saúde, dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna sobre a circulação de ambulâncias em território espanhol.
N.º 97/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre o atraso na abertura da Biblioteca Pública de Braga.
N.º 104/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o traçado da futura auto-estrada conhecida por A7/IC5/IC25 Guimarães-Fafe, na sua passagem pela freguesia de Antime, no concelho de Fafe.
N.os 110 e 111/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre, respectivamente, os aterros para resíduos industriais banais e a reabilitação de povoações com cimenteiras.
N.º 112/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre o plano de acção adoptado na Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde, Junho 99 de Londres (OMS).
N.º 114/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o plano de acção adoptado na Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde, Junho 99 de Londres (OMS).
N.º 115/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), ao Ministério da Administração Interna sobre a situação das casas de habitação social nos bairros Dr. Mário Madeira e Urmeira/Pontinha.
N.º 118/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a avaliação de impactes ambientais e a extracção de areias no estuário do Rio Lima.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 5 (00.10.21)

N.º 119/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério das Finanças sobre as linhas de crédito aos infortunados cidadãos portugueses das cheias que assolaram a Venezuela e Moçambique.
N.º 120/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado David Justino (PSD) ao Ministério da Cultura sobre as opções de política e modelo de gestão no Teatro Nacional D. Maria II.
N.º 122/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o enquadramento legal do pessoal do ex-Hospital Concelhio de Armamar.
N.º 126/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro.
N.os 128 e 129/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) à Junta Metropolitana do Porto sobre as obras no metro do Porto.
N.º 130/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Matos Leitão e José Reis (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre os acessos à A2, no troço Almada-Fogueteiro.
N.º 131/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carvalho Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre as obras de conservação da EN 13, Viana-Valença.
N.º 132/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Capucho, Lucília Ferra e Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre os aterros para resíduos industriais.
N.º 133/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os passaportes portugueses falsificados em Itália.
N.º 141/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a liquidação da EPAC Comercial, SA.
N.º 145/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre o Centro de Saúde de Estremoz.
N.º 151/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a alteração orgânica e funcional da Guarda Fiscal da Guarda Nacional Republicana no distrito de Bragança.
N.º 152/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) aos Ministérios da Educação e das Finanças sobre a situação dos trabalhadores dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa (aposentação).
N.os 9 a 311/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado José Cesário (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alandroal, de Albergaria-a-Velha, de Albufeira, de Alcácer do Sal, de Alcoutim, de Alenquer, de Alijó, da Amadora, de Amarante, de Amares, de Ansião, de Arcos de Valdevez, de Arganil, de Armamar, de Arouca, de Arraiolos, da Azambuja, de Baião, do Barreiro, de Beja, do Bombarral, de Boticas, de Cabeceiras de Basto, do Cadaval, das Caldas da Rainha, de Campo Maior, do Carregal do Sal, de Castelo Branco, de Castelo