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0032 | II Série B - Número 025S | 21 de Abril de 2001

 

N.º 53/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Câmara Municipal de Sintra sobre o atentado contra o Parque Natural de Sintra-Cascais.
N.º 54/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Câmara Municipal de Cascais sobre o atentado contra o Parque Natural de Sintra-Cascais.
N.º 55/VIII (1.ª)-AL - Dos Deputados Virgílio Costa e Eugénio Marinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão sobre a política de habitação social deste município.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 28 (00.06.17)

N.º 1378/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Inspecção-Geral de Trabalho sobre o regime de prémios na Fundínio (Empresa Metalúrgica da Senhora da Hora), em Matosinhos.
N.º 1379/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre os contratos estabelecidos entre os municípios e o Instituto das Estradas de Portugal (IEP), o Instituto para a Construção Rodoviária (ICOR) e o Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária (ICERR).
N.º 1397/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério da Saúde sobre a discriminação de médicos de nacionalidade brasileira no Hospital de São Marcos.
N.º 1406/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Virgílio Costa e Eugénio Marinho (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre questões de segurança nas freguesias de Oliveira (São Mateus), Riba de Ave e Oliveira (Santa Maria), no concelho de Vila Nova de Famalicão.
N.º 1409/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Luís Marques Guedes (PSD) ao Ministério da Educação sobre o funcionamento das unidades de infância do Centro Social Interparoquial de Santarém (CSIS) - Jardins de Infância do Milagre e S. Domingos.
N.º 1414/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a entrega de processos dos espoliados do ultramar no Instituto de Cooperação Portuguesa.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 29 (00.06.24)

N.º 1434/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Carlos Marta, Fernando Seara, José Cesário e Melchior Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de passagens de peões e a iluminação nos nós de acesso no IP3 entre Santa Comba Dão, Tondela e Viseu.
N.º 1441/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a situação discriminatória e injusta em que se encontram os trabalhadores da administração portuária da região Autónoma dos Açores.
N.os 1445 e 1446/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, o posto da GNR em Fermil de Basto, no concelho de Celorico de Basto, e a segurança policial no distrito de Braga.
N.º 1447/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre os baldios de Olo, em Amarante.
N.º 1448/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Fátima Amaral (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o matadouro de Miranda do Douro.
N.º 1451/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Fátima Amaral (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a resolução da situação dos funcionários licenciados da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, nomeados na situação de supranumerários.
N.º 1454/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Secretaria de Estado da Presidência de Conselho de Ministros sobre o reconhecimento do estatuto de utilidade pública à Associação de Moradores Arade de Ferragudo, em Lagoa.
N.º 1455/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Fonseca (PS) à Inspecção-Geral da Administração do Território sobre as inspecções efectuadas à Câmara Municipal de Ourém.
N.º 1461/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Primeiro-Ministro sobre a não transmissão pela RTP Internacional do jogo de futebol Portugal/Inglaterra a contar para o EURO 2000.
N.º 1463/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Miranda Relvas e Luís Marques Guedes (PSD) ao Governo sobre o funcionamento das extensões e o centro de saúde do concelho de Ourém, no distrito de Santarém.
N.º 1472/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) aos Ministérios do Equipamento Social e dos Negócios Estrangeiros sobre a camuflagem do bar "Cuba Livre".
N.º 1478/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a proposta de reestruturação/desmembramento da Petrogal.
N.º 1484/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a reserva ornitológica do Mindelo.
N.º 1490/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Hospital de Lagos.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 30 (00.07.01)

N.º 1500/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a divulgação da cultura portuguesa no estrangeiro.
N.º 1504/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Administração Interna, solicitando informação sobre a construção do quartel do posto territorial da Guarda Nacional Republicana de Mogadouro.
N.º 1506/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Miranda Relvas, Mário Albuquerque e Luís Marques Guedes (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a extracção de areias na praia do Ribatejo, em Vila Nova da Barquinha.
N.º 1517/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Educação sobre a Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações de Telheiras.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 31 (00.07.08)

N.º 1539/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Sintra.