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0030 | II Série B - Número 025S | 21 de Abril de 2001

 

N.º 993/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a praia fluvial da praia do Ribatejo.
N.os 998 e 999/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a atribuição de um subsídio de residência a todos os elementos da PSP colocados na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1005/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a descontaminação dos solos da Metalimex.
N.º 1011/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Defesa Nacional e à Secretaria de Estado das Pescas sobre o quadro de pessoal dos salva-vidas no Instituto de Socorro a Náufragos.
N.º 31/VIII (1.ª)-AL -Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Odemira sobre os desalojados pelas intempéries em Odemira - o caso de Joaquim Baltazar Guerreiro.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 21 (00.04.15)

N.º 1013/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a construção de um parque de estacionamento à entrada da Costa da Guia, também em Cascais.
N.º 1014/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre o reconhecimento e homologação, por parte do Governo, da Escola Superior de Saúde, Jean Piaget, em Vila Nova de Gaia.
N.º 1027/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os espoliados das antigas províncias do Ultramar.

Publicados no DAR II Série B, 2.º Suplemento ao n.º 21 (00.04.15)

N.º 1035/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) aos Ministérios do Ambiente e Ordenamento do Território e do Equipamento Social sobre a instalação de um parque de diversões no Parque Florestal de Monsanto.
N.º 1042/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Basílio Horta e Maria Celeste Cardona (CDS-PP) aos Ministérios da Economia e das Finanças, solicitando o envio de documentação.
N.º 1043/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Basílio Horta e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de unidades de saúde no concelho de Celorico de Basto.
N.º 1060/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a operacionalidade das estações de salva-vidas no Algarve.
N.º 1062/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o ponto de situação da saúde no distrito de Bragança - aplicação do Decreto-Lei n.º 157/99, de 10 de Maio.
N.º 1069/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a consolidação da escarpa da zona ribeirinha do Tejo, em Almada.
N.º 36/VIII (1.ª)-AL - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) à Câmara Municipal do Trancoso sobre a laboração da pedreira junto da população de A-dos-Ferreiros.
N.º 38/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) à Câmara Municipal de Almada sobre as condições de funcionamento da Escola Básica n.º 2 do Pragal, no concelho de Almada.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 22 (00.04.29)

N.º 1073/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre a criação de um Diplôme des Études Universitaires Generals de língua portuguesa na Universidade de Estrasburgo.
N.º 1077/VIII (1.ª)-AC - a)
N.º 1079/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as pedreiras de Arcozelo, em Ponte de Lima.
N.º 1089/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Profissional de Electrónica e Telecomunicações.
N.º 1091/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre a discriminação no hospital de S. Marcos.
N.º 1097/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério da Educação sobre a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC).
N.º 1101/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, solicitando o estudo "O Sector da Construção: Diagnóstico e Eixos de Intervenção".
N.º1105/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a Carta da Criança Hospitalizada.
N.º 1110/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Maria Celeste Cardona e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as listas de espera (7000 doentes à espera de operação) no distrito de Leiria.
N.º 43/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) à Câmara Municipal do Porto sobre a campanha efectuada por esta Câmara "Uma Nova Cidade vai nascer".

a) Este requerimento foi substituído pelo n.º 43/VIII (1.ª)-AL, por indicação do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 23 (00.05.06)

N.º 1112/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Correia (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a aplicação do artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto.
N.º 1120/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a extracção ilegal de areias e deposição ilegal de resíduos perigosos no município de Estarreja.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 24 (00.05.13)

N.º 1157/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Margarida Botelho, Natália Filipe e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de enfermeiros no Centro de Saúde das Caldas da Rainha.
N.º 1165/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento da escola básica do 1.º ciclo da freguesia de Castro Laboreiro.