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0031 | II Série B - Número 025S | 21 de Abril de 2001

 

N.º 1175/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações.
N.º 1179/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo e à Câmara Municipal de Lisboa sobre o Parque Mayer.
N.º 1181/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o apoio do Governo à construção do novo matadouro de Miranda do Douro.
N.º 1188/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Matos (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a alteração da distância entre o corredor marítimo e a costa e mecanismos de prevenção da poluição marítima.
N.º 1191/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o despejo de resíduos industriais em Cales, freguesia de Figueiredo, no concelho de Amares.
N.º 46/VIII (1.ª)-AL -Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) à Câmara Municipal de Leiria sobre a falta de manutenção e regras de segurança dos parques infantis.
N.º 48/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1179/VIII (1.ª)-AC.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 25 (00.05.20)

N.º 1200/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre o aumento de preços nos combustíveis.
N.º 1210/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) à Secretaria de Estado da Presidência de Conselho da Ministros sobre o pedido de utilidade pública da Associação de Moradores de Arade de Ferragudo.
N.º 1222/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério do Equipamento Social (Instituto para a Construção Rodoviária) sobre, a edificação da ponte internacional de Quintanilha, no IP4, e respectivos acessos.
N.º 1235/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e à RESIOESTE sobre o aterro sanitário do Oeste.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 26 (00.05.27)

N.º 1271/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as condições de funcionamento do novo centro de saúde de Cabeceiras de Basto.
N.º 1281/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Desporto sobre o conflito existente entre a Câmara Municipal de Aveiro e os proprietários dos terrenos onde está projectada a construção do novo estádio municipal.
N.º 49/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) à Câmara Municipal do Porto sobre a requalificação da frente marítima do Parque da Cidade, no Porto.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 27 (00.06.03)

N.º 1295/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Barbosa Ribeiro (PS) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Sanatório Marítimo do Norte, em Valadares, Vila Nova de Gaia.
N.º 1298/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a co-incineração - localização da Unidade de Pré-Tratamento de RIP.
N.º 1309/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Agostinho Lopes e Fátima Amaral (PCP) ao Governo sobre a regulamentação da Lei n.º 171/99.
N.º 1312/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre, o quartel dos bombeiros de Santa Marinha do Zêzere.
N.º 1319/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Cultura sobre os apoios à Fundação Eça de Queiroz.
N.º 1326/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação do Grupo Fima.
N.º 1329/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Interna sobre as inspecções técnicas periódicas a veículos.
N.º 1333/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Atendimento Permanente em S. Paio de Oleiros.

Publicados no DAR II Série B, 2.º Suplemento ao n.º 27 (00.06.03)

N.º 1346/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Luís Pedro Pimentel, António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) ao Primeiro-Ministro e ao Ministério da Economia sobre o apoio para a população rural vítima da intempérie no concelho de Alijó.
N.º 1351/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre o plano de reestruturação empresarial da Petrogal.
N.º 1355/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a assistência da saúde no Alto Minho.
N.º 1359/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros sobre a situação do processo n.º 29/99, da Associação de Moradores de Arade de Ferragudo
N.º 1361/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Equipamento Social sobre as intempéries em Arcos de Valdevez.
N.º 1363/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a urgência psiquiátrica no Hospital Curry Cabral.
N.º 1366/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre os sapadores florestais.
N.º 1369/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Justiça sobre o caso Rezala.
N.º 1370/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a exposição da cidadã Maria da Conceição Barros da Cunha.
N.º 1373/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do edifício do Comando do Destacamento Territorial da GNR de Vila Nova de Gaia.
N.º 52/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) à Câmara Municipal do Montijo sobre a sinistralidade na EN4.