0055 | II Série B - Número 025S | 21 de Abril de 2001

N.º 374/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1078/VIII (2.ª)-AC.
N.os 375, 377 a 379VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, aos Presidentes das Câmaras Municipais de Benavente, Chamusca, Constância e Coruche sobre a comissão especializada de fogos florestais municipal.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 23 (01.03.31)

N.º 1088/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) ao Ministério das Finanças sobre o atraso nos reembolsos da ADSE.
N.º 1089/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a retirada da carreira de tiro militar da mata de Marrazes.
N.os 1090 e 1091/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) aos Ministérios da Educação e da Ciência e da Tecnologia sobre, respectivamente, as instalações do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) no Palácio Burnay e a posse do seu 1.º andar.
N.os 1092 e 1093/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e Ordenamento do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate de árvores no Parque Natural Sintra-Cascais.
N.º 1094/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério da Educação sobre a falta de funcionários em diversos estabelecimentos de ensino do concelho de Guimarães.
N.º 1095/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a recuperação do Teatro Jordão.
N.º 1096/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre os assaltos a farmácias no concelho de Guimarães.
N.º 1097/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José António Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Presidente da ARS do Centro.
N.º 1098/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Manuel Oliveira, Cruz Silva e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a vistoria efectuada à ponte Entre-os-Rios em 1998.
N.º 1099/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção do IC2, no concelho de Santa Maria da Feira.
N.º 1100/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo, Joaquim Matias e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre os impactos económicos do Progama POLIS.
N.º 1101/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Ginestal e Isabel Zacarias (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a implantação de um sistema de detecção e controlo da velocidade e de travessia de peões em Viseu.
N.º 1102/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre as forças de segurança de Viseu.
N.º 1103/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Adão Silva, António Nazaré Pereira e Miguel Miranda (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a redução das taxas contributivas para a segurança social dos produtores agrícolas.
N.os 1104 e 1105/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, as pontes-cais de embarque de passageiros na Ria Formosa e o plano de conservação e reconstrução de pontes rodoviárias no Algarve.
N.º 1106/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Durão Barroso e David Justino (PSD) ao Ministério da Educação sobre as conclusões do relatório da Inspecção-Geral da Educação (ano lectivo de 1999/2000) acerca do programa "Avaliação integrada das escolas".
N.º 1107/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao mesmo Ministério sobre a instalação do ensino superior público em Alcobaça.
N.º 1108/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre alfândega de Peniche.
N.º 1109/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Mota e Silva (PSD) ao mesmo Ministério sobre a variante do Tâmega.
N.º 1110/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre o projecto de alargamento e beneficiação da EN 109, na zona urbana da freguesia e vila de Valadares.
N.º 1111/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a regulamentação da Lei n.º 123/99, de 20 de Agosto (Apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas).
N.º 1112/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Miranda Relvas e Luís Marques Guedes (PSD) ao Governo sobre a instalação de um posto da GNR na vila de Freixianda, concelho de Ourém, distrito de Santarém.
N.º 1113/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre um erro detectado nos dados oficiais relativos às listas de espera.
N.º 1114/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o acesso a terrenos para habitação a preços controlados.
N.os 1115 a 1117/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a rede hospitalar no Vale do Sousa e Baixo Tâmaga, o quadro de pessoal de enfermagem e o plano de investimentos e obras do Hospital de São Gonçalo, em Amarante.
N.º 1118/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a recuperação, restauro e valorização do Mosteiro de Lorvão, em Penacova.
N.º 1119/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre as obras de modernização no IP3.
N.º 1120/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Luísa Mesquita e Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Educação, da Cultura e dos Negócios Estrangeiros sobre o ensino da língua portuguesa na Holanda.
N.º 1121/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária Miguel Torga.
N.º 1122/VIII/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a queda da ponte da Foupana.
N.º 1123/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1124/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o autódromo na serra do Larouco.