0183 | II Série B - Número 029 | 19 de Maio de 2001

PERGUNTAS AO GOVERNO

Perguntas do PS

Encarrega-me o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista de, nos termos do artigo 241.º do Regimento, enviar a V.Ex.ª as seguintes perguntas a formular ao Governo pelos Srs. Deputados António Martinho, Zelinda Marouço Semedo, Miguel Ginestal e José Saraiva, na sessão plenária de 18 de Maio de 2001:

1) Ao Ministério da Ciência e da Tecnologia, através do Deputado António Martinho, sobre a experiência do gabinete de apoio ao cidadão - Serviço Cooperativo de Extensão. (a)
2) Ao Ministério das Finanças, através da Deputada Zelinda Marouço Semedo, sobre a zona de localização especial. (a)
3) Ao Ministério da Administração Interna, através do Deputado Miguel Ginestal, sobre as questões de segurança em Viseu, designadamente em função da nova área administrativa da cidade de Viseu.
4) Ao Ministério da Cultura, através do Deputado José Saraiva, sobre o Teatro Nacional D. Maria.

Palácio de São Bento, 11 de Maio de 2001. O Chefe de Gabinete, José Luís Carneiro.

Perguntas do PSD

Encarrega-me S. Ex.ª o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata de, nos termos do artigo 241.º do Regimento, enviar a V. Ex.ª as seguintes perguntas a formular ao Governo pelos Srs. Deputados Hermínio Loureiro, Manuel Moreira, Duarte Pacheco e Rui Gomes da Silva, na sessão plenária de 18 de Maio de 2001:

1) Através do Deputado Hermínio Loureiro, sobre os passaportes falsos no mundo do futebol.
2) Através do Deputado Manuel Moreira, sobre a construção dos pavilhões desportivos nas Escolas EB 2,3 de Santa Marinha e Sofia de Mello Breyner, no concelho de Vila Nova de Gaia. (a)
3) Através do Deputado Duarte Pacheco, sobre o quartel dos Bombeiros Voluntários de Sobral de Monte Agraço.
4) Através do Deputado Rui Gomes da Silva, sobre o início das obras do Hospital Distrital de Cascais. (a)

Palácio de São Bento, 10 de Maio de 2001. O Chefe de Gabinete, António Luís Romano de Castro.

Perguntas do PCP

Encarrega-me a direcção do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português de, para efeitos do artigo 241.º do Regimento da Assembleia da República, enviar a V. Ex.ª as seguintes perguntas a formular ao Governo, na sessão plenária agendada para o próximo dia 18 de Maio, pelos Deputados Rodeia Machado e Luísa Mesquita:

1) Ao Ministério da Economia, através do Deputado Rodeia Machado, sobre as pirites alentejanas, em particular as minas de Aljustrel. (a)
2) Ao Ministério da Cultura, através da Deputada Luísa Mesquita, sobre a situação do Teatro Nacional D. Maria II.

Lisboa, 11 de Maio de 2001. O Chefe de Gabinete, Luís Corceiro.

Perguntas do CDS-PP

Nos termos do artigo 241.º do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do Partido Popular tem a honra de enviar a V. Ex.ª as seguintes perguntas ao Governo:

1) Ao Ministério do Equipamento Social, através do Deputado Basílío Horta, sobre as opções tomadas relativamente às vias férreas nacionais. (a)
2) Ao Ministério da Saúde, através do Deputado Pedro Mota Soares, sobre a estratégia de distribuição pública da pílula do dia seguinte.

Palácio de São Bento, 11 de Maio de 2001. A Chefe do Gabinete, Teresa Caeiro.

Perguntas de Os Verdes

Nos termos e para os efeitos dos artigos 241.º e seguintes do Regimento da Assembleia da República, as Deputadas do Grupo Parlamentar Os Verdes vêm apresentar as seguintes perguntas ao Governo:

1) Ao Ministério da Cultura, sobre a compatibilização do traçado da A10 entre Bucelas e o Carregado e a preservação da Quinta do Bulhaco.
2) Sobre segurança alimentar e a Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar. (a)

Palácio de São Bento, 11 de Maio de 2001. O Chefe de Gabinete, Vítor Cavaco.

Perguntas do BE

Junto envio as seguintes duas perguntas ao Governo para a sessão parlamentar do próximo dia 18 de Maio:

1) Ao Ministério do Equipamento Social, através do Deputado Luís Fazenda, sobre o TGV em Portugal. (a)
Em função do estudo prévio apresentado recentemente à Comissão de Equipamento Social pelo Presidente em exercício da RAVE, Eng.º Manuel Moura, onde se esboça uma rede de alta velocidade para Portugal, com um extensão total de cerca de 1200 km, repartida por quatro linhas, a construir até ao ano de 2017, a partir do ano de 2004, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda solicita ao Ministério do Equipamento Social o esclarecimento das seguintes questões:
- Que estudos de procura sustentam a proposta da rede de alta velocidade, tendo em conta que esta deverá necessariamente inserir-se no contexto da situação actual do sistema de transportes e da sua evolução futura?