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0011 | II Série B - Número 036S | 21 de Julho de 2001

 

N.º 212/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar da Cova da Beira.
N.º 215/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Teresa Patrício Gouveia (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a construção da Ponte de Nossa Senhora da Ajuda, entre Elvas e Olivença.
N.º 220/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ana Narciso (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de agentes da GNR no concelho de Porto de Mós.
N.º 223/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde do Barreiro - extensão da Rua Eça de Queirós.
N.º 224/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre as convenções de ecotomografia e imagiologia mamária no Algarve.
N.º 313/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Moimenta da Beira sobre a extracção de inertes na freguesia de Caria

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 7 (00.11.04)

N.º 235/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
N.º 239/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério das Finanças sobre o estatuto sócio-profissional dos funcionários das embaixadas, dos consulados e das missões diplomáticas portuguesas no estrangeiro.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 8 (00.12.02)

N.º 245/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Abelha e Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o IP3 - construção do lanço Vila Verde de Raia, em Chaves, e Vila Pouca de Aguiar.
N.º 246/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Capucho (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre a revisão do Decreto-Lei n.º 43/98, de 3 de Março.
N.º 248/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o pedido de esclarecimento feito através do requerimento n.º 1440/VIII (1.ª)-AC e até hoje ainda não respondido.
N.º 253/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ana Narciso (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a posição do Estado português acerca de Olivença e da reconstrução da Ponte de Nossa Senhora da Ajuda, entre Elvas e Olivença.
N.º 254/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre, o aterro de São João da Talha.
N.º 256/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Fernando Penha (PSD) ao mesmo Ministério sobre o destino dos resíduos da BSE.
N.os 261 e 262/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a situação laboral na FIMPER e as negociações do Projecto LUPO.
N.º 267/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Cultura, solicitando o envio de algumas publicações.
N.os 271 e 273/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Amaral (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a Reserva Ecológica Nacional e a viabilidade de construção da barragem da Foupana e Vascão.
N.º 278/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a dificuldade de captação de sinal da RTP em Vaqueiros.
N.º 279/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a marina de Alcoutim.
N.º 284/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre a extensão dos efeitos do Decreto-Lei n.º 511/99, de 24 de Novembro, ao corpo da guarda prisional.
N.º 285/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade e à Secretaria de Estado da Indústria e Energia sobre a situação da empresa Cabos Ávila.
N.º 286/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças sobre os reembolsos não liquidados de IRS - gratificações dos profissionais da banca e casinos.
N.º 316/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Presidente da Câmara Municipal de Braga sobre o novo pavilhão de grandes e médios grossistas de Braga.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 2.º SUPL. AO N.º 8 (00.12.02)

N.º 297/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Gomes da Silva (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a capacidade do sistema de saneamento do concelho de Cascais.
N.º 318/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o recenseamento eleitoral dos cidadãos portugueses em Timor Leste.
N.os 323 a 326/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a instalação de um hospital de rectaguarda, a instalação de um centro de saúde em Leça do Balio, os centros de saúde da Unidade Local e a comissão de acompanhamento da Unidade Local, tudo no concelho de Matosinhos.
N.º 328/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Planeamento sobre o acesso a terrenos para habitação a preços controlados.
N.os 329 e 330/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, as futuras intervenções URBCOM em Matosinhos e a intervenção do PROCOM na freguesia de Matosinhos.