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0016 | II Série B - Número 036S | 21 de Julho de 2001

 

N.º 3/VIII (2.ª)-RA - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministro da República na Região Autónoma dos Açores sobre a atribuição de subsídio de desemprego a professores na Região Autónoma dos Açores.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 2.º SUPL AO N.º 15 (01.02.03)

N.º 734/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, em Alcobaça.
N.º 740/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Barata e outros (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre as reformas antecipadas dos trabalhadores da Juntas Autónomas dos Portos da Região Autónoma dos Açores.
N.os 741 e 742/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Barros Moura (PS), respectivamente, aos Ministério da Administração Interna e do Trabalho e da Solidariedade sobre a prova da relação de trabalho para efeitos do artigo 55.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 47/2001, de 10 de Janeiro (imigração, trabalhadores estrangeiros).
N.º 749/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Governo sobre as cheias ocorridas em Coimbra.
N.º 754/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação na Lear Corporation, em Palmela.
N.º 755/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação na Plasquisa - Plásticos Agro-Industriais, SA.
N.º 756/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Pinho e Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre o regime de reembolso nos casos de pagamento especial por conta.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 16 (01.02.10)

N.º 762/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, solicitando esclarecimentos sobre o sistema de informática e de informação da segurança social.
N.º 765 /VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o horário de expediente do Consulado Geral de Portugal em Estugarda.
N.º 770/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de um nó de acesso à AE 4, na zona da Livração.
N.os 771 e 772/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, as iniciativas para jovens de 2.ª geração e os serviços de assistência social e de consultadoria jurídica no estrangeiro.
N.º 773/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os programas de investimento na Universidade dos Açores.
N.º 775/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o regime simplificado de tributação.
N.º 777/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade acerca da correcção da injustiça que recai sobre os docentes e investigadores aposentados entre 1996 e 1999.
N.º 779/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o direito dos cidadãos estrangeiros ao reagrupamento familiar.
N.os 783 e 784/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) respectivamente, ao Ministério do Equipamento Social e da Defesa Nacional sobre o acidente com um cargueiro ao largo de Sines.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 17 (01.02.17)

N.º 786/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a construção de um aterro de resíduos industriais em Setúbal.
N.º 791/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a actuação da sociedade Parque EXPO na gestão do Programa POLIS.
N.º 793/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a Resolução da Assembleia da República n.º 1/98.
N.º 795/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Economia, do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a errada localização das obras para o futuro Mercado Abastecedor do Noroeste, em Braga.
N.º 796/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território acerca da reapresentação do requerimento sobre "despejos de resíduos industriais em Cales, freguesia de Figueiredo, concelho de Amares".
N.º 803/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a ausência de informação na armazenagem de farinhas animais, no concelho de Benavente.
N.º 806/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Margarida Botelho e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
N.º 807/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o pagamento dos créditos aos trabalhadores da empresa Valfrio - Produção e Comércio de Equipamento de Frio, SA.
N.º 808/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre a situação fiscal dos clubes.
N.º 809/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a falta de enfermeiros.