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0018 | II Série B - Número 036S | 21 de Julho de 2001

 

N.º 899/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a insegurança nas passagens inferiores de acesso ao apeadeiro ferroviário de Susão, no município de Valongo.
N.º 900/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a degradação das instalações da Escola Básica 2/3 da Murtosa.
N.º 901/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a vigilância anti-roubo na empresa Schoeller Portuguesa, em Vila Real.
N.º 903/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a electrificação de explorações agrícolas no concelho de Moura.
N.º 906/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Margarida Botelho e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação na Faculdade de Ciências da Nutrição da Universidade do Porto.
N.º 909/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o processo no Hospital Sousa Martins.
N.º 910/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado para a Defesa do Consumidor sobre os apoios às associações de defesa dos consumidores.
N.º 914 /VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Mota e Silva (PSD), respectivamente, ao Ministério do Equipamento Social sobre o traçado da AE7/IC5, sublanço Guimarães/Fafe/Basto.
N.º 919/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Telmo Antunes e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a estrada de acesso à vila de Oliveira de Frades e à respectiva zona industrial do IP5.
N.º 923/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre as cheias em Águeda.
N.º 928/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o custo de tratamento de um doente em hemodiálise nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.
N.º 931/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre as fundações.
N.º 933/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre a execução efectiva do III QCA.
N.º 934/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a criação de "consulados virtuais" na Internet.
N.º 936/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a obtenção de bilhetes de identidade por parte dos cidadãos nacionais que residem no estrangeiro.
N.º 937/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a ausência do turismo de Portugal na última edição da Feira Internacional de Turismo de Toulouse.
N.º 938/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a dívida do Governo à EDA.
N.os 346 a 349/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Manuel Diogo e outros (PS) à Câmara Municipal de Valongo sobre, respectivamente, o parque empresarial de Campo no concelho de Valongo (protocolo de colaboração celebrado com a ECOP - Empresa de Construções e Obras Públicas Arnaldo de Oliveira, AS); a concessão e exploração de um parque de estacionamento subterrâneo em Valongo; a participação do município numa empresa privada de âmbito municipal; a concessão da exploração e gestão dos sistemas de abastecimento de água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de efluentes nesse concelho; e os critérios de atribuição de subsídios às instituições e colectividades sem fins lucrativos sediadas nesse município.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 20 (01.03.10)

N.º 941/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério da Saúde sobre a construção de uma nova extensão de saúde em Cachopo, Tavira.
N.º 943/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério da Educação sobre a melhoria dos acessos às residenciais universitárias do pólo de Guimarães da Universidade do Minho.
N.º 944/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna acerca da violência exercida sobre os alunos da Universidade do Minho.
N.º 945/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) aos Ministérios do Equipamento Social e do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as obras em curso na A1 - auto-estrada do norte, alargamento e beneficiação do sublanço Feira-Carvalhos e construção do nó com o IC 24 - e a transferência da praça da portagem.
N.º 947/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e Odete Santos (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre a situação laboral na Indelma - Indústrias Electromecânicas, SA - no Casal do Marco, Seixal.
N.º 950/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a poluição no Rio Corgo.
N.º 951/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a A2 (troço Almodovar/VLA - requerimento n.º 189/VIII (2.ª)-AC).
N.º 953/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre os problemas e inundações dos campos de Maiorga, Valado e Cela Velha.
N.º 954/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre as condições de acesso para a actividade de transporte em comboios turísticos.
N.º 957/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a comissão de acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência.