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0013 | II Série B - Número 036S | 21 de Julho de 2001

 

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 10 (00.12.23)

N.º 439/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Santos (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital da Guarda.
N.º 444/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Amaral (PSD) ao Governo sobre a criação de um programa de apoio às regiões em desertificação.
N.º 446/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento sobre os incentivos à fixação no interior.
N.º 447/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre os incentivos ao investimento no interior.
N.º 448/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério para a Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a demora de empreitadas/concursos públicos/visto prévio do Tribunal de Contas.
N.º 456/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação laboral no centro vidreiro de Oliveira de Azeméis.
N.º 463/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) aos Ministérios da Administração Interna e do Trabalho e da Solidariedade sobre o tráfico de mão-de-obra em Portugal.
N.º 466/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o ordenamento, requalificação urbana e ambiental das Ilhas Barreira da Ria Formosa.
N.º 468/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as acusações feitas ao actual Governador Civil de Coimbra.
N.º 471/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério da Saúde sobre o fim do financiamento das equipas de rua no Casal Ventoso.
N.º 473/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Miranda Relvas e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as inundações em Pernes.
N.º 474/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Carvalho Martins e Artur Torres Pereira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a grave situação que se vive hoje no concelho de Arcos de Valdevez.
N.º 475/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre os subscritores da Caixa Geral de Aposentações provenientes da PSP em 1999.
N.º 482/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os serviços farmacêuticos do Hospital de São José.
N.º 486/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a co-incineração na cimenteira de Outão, em Setúbal.
N.º 490/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o pagamento do subsídio de doença.
N.º 491/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados João Rebelo e Rosado Fernandes (CDS-PP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a Escola Portuguesa em Luanda, Angola.
N.º 497/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os processos de atribuição de complementos de dependência.
N.º 323/VIII (2.ª)-AL - Dos Deputados António Filipe e Cândido Capela Dias (PCP) à Câmara Municipal de Barcelos sobre a localização de uma vacaria nesse concelho.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 11 (01.01.06)

N.º 499/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o Plano Estratégico para os Resíduos Hospitalares.
N.º 500/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao mesmo Ministério sobre o helicóptero da Guarda.
N.º 504/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social (Presidente do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário) sobre o ramal da Lousã.
N.º 517/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Zacarias, Miguel Ginestal, João Sobral e Joaquim Sarmento (PS) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a beneficiação da EM 1039, entre Alvite e a EN 329.
N.º 526/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Costa (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Termal das Caldas da Rainha.
N.º 532/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o Aterro de Resíduos Industriais Banais de Castelo Branco.
N.º 325/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre o Bairro da Sé.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 2.º SUPL AO N.º 11 (01.01.06)

N.º 536/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o despedimento do conselheiro social no Luxemburgo.
N.º 538/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre a abertura de secções de voto no estrangeiro.
N.º 539/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a nomeação de delegados das candidaturas às secções de voto no estrangeiro.
N.º 541/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Casimiro Ramos e João Benavente (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o PIDDAC para 2001.
N.º 542/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Loures.