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0017 | II Série B - Número 036S | 21 de Julho de 2001

 

N.º 817/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a degradação do património monumental, histórico e arqueológico português.
N.º 819/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o reforço policial no concelho de Santa Maria da Feira.
N.º 825/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os direitos dos trabalhadores transferidos da BRISA para a AENOR.
N.º 826/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o RIME (Regime de Incentivos às Microempresas) - candidaturas com os processos n.os CIEBI/CEC/JC/022/98, Código 219C98, de Irina Patrocínio Lameiras e CIEBI/CEC/JC/021/98, Código 2143C99, de Júlio da Cunha Lameiras.
N.º 827/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Bragança.
N.º 829/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação na empresa António M. Rua, SA, na Maia.
N.º 830/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a derrama apurada no município de Sines.
N.º 832/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o despedimento colectivo na CONFERSIL - Fábrica de Motorizadas e Bicicletas, SA - em Águeda.
N.º 837/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Educação sobre a situação laboral nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e misericórdias.
N.º 838/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social e à Câmara Municipal de Lisboa sobre o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 18 (01.02.24)

N.º 848/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o centro comunitário de Santo António (Cidade do Sol).
N.º 849/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministério das Finanças sobre a dupla tributação dos rendimentos de emigrantes.
N.º 852/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério das Finanças sobre o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos clubes de futebol.
N.º 855/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços sobre o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa.
N.º 865/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a revisão das carreiras dos militares dos quadros permanentes que, em virtude da sua participação ou envolvimento no processo de transição para a democracia iniciado em 25 de Abril de 1974, viram as suas carreiras afectadas.
N.º 874/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a agressão a um aluno na Escola EB 2,3 de Cabeceiras de Basto.
N.º 878/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a aquisição, pela multinacional de transportes Arriva, de quatro empresas de transportes rodoviários no Entre Douro e Minho.
N.º 879/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a deslocalização da Moda Real - Indústrias de Confecções, Lda. - instalada no parque industrial de Constantim, em Vila Real.
N.º 882/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a aplicação das Leis n.º 113/99, n.º 114/99, n.º 116/99 e n.º 118/99, sobre contra-ordenação e coimas - conceito de infracção.
N.º 888/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Finanças acerca da correcção da injustiça que recai sobre os docentes e investigadores aposentados entre 1996 e 1999.
N.º 889/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o recurso sistemático a "falsos recibos verdes" na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 19 (01.03.03)

N.º 890/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Gariso (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do quartel dos bombeiros de Arrifana.
N.º 891/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério do Planeamento sobre a recolha e salvamento de animais aquando do enchimento da Barragem do Alqueva.
N.º 892/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ana Manso (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o Sr. Raúl João Chaves de Freitas, agente da PSP da Esquadra do Bairro Alto, em Lisboa.
N.º 893/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a falta de uma farmácia em Fetais, na freguesia de Camarate.
N.º 894/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Conselho de Administração da Parque Expo 98 sobre a campanha de marketing da EXPO 98.
N.º 897/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre as acessibilidades ao concelho de Valongo e eliminação das portagens em Valongo e Campo.