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0021 | II Série B - Número 036S | 21 de Julho de 2001

 

N.º 1076/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a regularização de estrangeiros.
N.º 1077/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministérios da Reforma do Estado e da Administração Pública e das Finanças sobre o pagamento da actualização das pensões degradadas da função pública.
N.º 1080/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Adão Silva e Miguel Miranda (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre as obras de repavimentação e construção de cruzamentos desnivelados no IP4.
N.º 1081/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Capucho (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a publicidade política a cargo dos governos civis.
N.º 1082/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o transporte de resíduos hospitalares para incineração no Hospital Distrital do Barreiro.
N.º 1086/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os pedidos de autorização de permanência de cidadãos estrangeiros.
N.os 359 a 361, 363, 365 a 369 e 371VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alcanena, Almeirim, Entroncamento, Golegã, Ourém, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal e Torres Novas, sobre a comissão especializada de fogos florestais municipal.
N.º 374/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1078/VIII (2.ª)-AC.
N.os 375 e 379VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, aos Presidentes das Câmaras Municipais de Benavente e Coruche sobre a comissão especializada de fogos florestais municipal.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 23 (01.03.31)

N.º 1089/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a retirada da carreira de tiro militar da mata de Marrazes.
N.os 1090 e 1091/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) aos Ministérios da Educação e da Ciência e da Tecnologia sobre, respectivamente, as instalações do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) no Palácio Burnay e a posse do seu 1.º andar.
N.os 1092 e 1093/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e Ordenamento do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate de árvores no Parque Natural Sintra-Cascais.
N.º 1096/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os assaltos a farmácias no concelho de Guimarães.
N.º 1099/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do IC2, no concelho de Santa Maria da Feira.
N.º 1102/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Ginestal e Isabel Zacarias (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre as forças de segurança de Viseu.
N.os 1104 e 1105/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, as pontes-cais de embarque de passageiros na Ria Formosa e o plano de conservação e reconstrução de pontes rodoviárias no Algarve.
N.º 1107/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Ministério da Educação sobre a instalação do ensino superior público em Alcobaça.
N.º 1109/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Mota e Silva (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a variante do Tâmega.
N.º 1110/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre o projecto de alargamento e beneficiação da EN 109, na zona urbana da freguesia e vila de Valadares.
N.º 1112/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Miranda Relvas e Luís Marques Guedes (PSD) ao Governo sobre a instalação de um posto da GNR na vila de Freixianda, concelho de Ourém, distrito de Santarém.
N.º 1113/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre um erro detectado nos dados oficiais relativos às listas de espera.
N.º 1116/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o quadro de pessoal de enfermagem.
N.º 1118/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a recuperação, restauro e valorização do Mosteiro de Lorvão, em Penacova.
N.º 1120/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Luísa Mesquita e Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Cultura e dos Negócios Estrangeiros sobre o ensino da língua portuguesa na Holanda.
N.º 1122/VIII/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a queda da ponte da Foupana.
N.º 1124/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o autódromo na serra do Larouco.
N.º 1125/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), ao mesmo Ministério sobre o abate de árvores no Parque Natural Sintra-Cascais. (a)
N.º 1127/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira, António Abelha e Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a construção de uma pista para provas automobilísticas no sopé da serra do Larouco.
N.º 1128/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a discriminação relativa às crianças portuguesas que frequentam o sistema de ensino na Suíça.