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0019 | II Série B - Número 036S | 21 de Julho de 2001

 

N.º 958/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Plano Director Regional de Saúde da ARS de Lisboa e Vale do Tejo.
N.º 961/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o Parque Natural da Arrábida.
N.º 962/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Educação acerca da resposta dada ao requerimento n.º 905/VIII (2.ª)-AC, sobre a Escola Secundária Rainha Santa Isabel, em Estremoz, através da comunicação social.
N.º 963/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o enquadramento profissional das educadoras de infância do ex-Instituto da Família e Acção Social - IFAS.
N.º 351/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Monção sobre a exploração de pedreiras nos concelhos de Monção e Valença, do distrito de Viana do Castelo.
N.º 352/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Valença sobre a exploração de pedreiras nos concelhos de Monção e Valença, do distrito de Viana do Castelo.
N.º 353/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar sobre as águas residuais poluídas neste concelho.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 21 (01.03.17)

N.º 965/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Barros Moura (PS) ao Ministério da Saúde sobre o enquadramento do concelho de Felgueiras em unidades de saúde.
N.º 967/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao mesmo Ministério sobre a situação dos doentes hemodializados do concelho de Grândola.
N.º 969/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre os projectos imobiliários nos antigos estaleiros da Margueira.
N.os 972 e 973/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a incineradora do Hospital de São João, no Porto, e a pedreira no Parque Natural Sintra-Cascais.
N.º 975/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre as fundações - financiamento e enquadramento jurídico.
N.º 976/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério da Economia sobre as condições de exploração do Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL).
N.º 980/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a alienação do bairro social das casas do povo na Arroteia, Livramento, no concelho de Tavira.
N.º 982/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as alterações ao diploma de protecção dos montados de sobro - Decreto-Lei n.º 11/97, de 14 de Janeiro.
N.º 988/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a recuperação das listas de espera cirúrgicas no Algarve.
N.º 990/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao mesmo Ministério sobre o conselho geral e comissão de acompanhamento do Hospital de São Sebastião, em Santa Maria da Feira.
N.º 991/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Macedo (PSD) ao mesmo Ministério sobre o deficiente funcionamento do Hospital de São Marcos, em Braga.
N.º 994/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rui Rio e outros (PSD) ao Ministério das Finanças sobre o incumprimento fiscal do Sport Lisboa e Benfica.
N.º 995/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade e à Secretaria de Estado da Segurança Social, sobre a beneficiária n.º 126792776 - Dr.ª Maria de Lourdes Nery Lacerda Teixeira de Melo.
N.º 999/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Agostinho Lopes e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as consequências da construção da A8 (sublanço Valado de Frades - Marinha Grande) para as terras agrícolas das freguesias de Valado de Frades (concelho de Nazaré) e Cela Velha e Maiorga (concelho de Alcobaça).
N.º 1000/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o abastecimento de gás no Minho.
N.º 1002/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o direito de participação das associações de consumidores nos processos de regulação de preços de serviços essenciais.
N.º 355/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Loulé sobre as construções no Parque Natural da Ria Formosa.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 22 (01.03.24)

N.º 1005/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério da Administração Interna acerca da aplicação da legislação sobre deficientes das forças armadas aos agentes da PSP.
N.º 1008/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Educação sobre a criação da Escola Superior de Saúde Jean Piaget, no Algarve.
N.º 1012/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a poluição dos aquíferos do Seixal pela fábrica de explosivos SPEL.
N.º 1015/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a repavimentação da EN 312, nos concelhos de Penafiel, Marco de Canavezes e Amarante.
N.º 1016/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento