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0022 | II Série B - Número 036S | 21 de Julho de 2001

 

N.º 1129/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre as medidas a adoptar para ressarcir as vítimas do temporal que assolou o norte do País, sobretudo as residentes nos concelhos de Santa Maria da Feira e Ovar.
N.º 1130/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo acerca das declarações feitas pelo Ministro das Finanças sobre a necessidade de redução das despesas do Estado.
N.º 1135/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Educação e da Saúde sobre a licenciatura em ciências farmacêuticas na Universidade Fernando Pessoa.
N.º 1137/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a EN 115 - Arranhó-Bucelas.
N.º 1139/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a construção do cais do Seixalinho, no Montijo.

(a) Por lapso estes dois requerimentos deram entrada duas vezes, pelo que são publicados neste suplemento em duplicado.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 24 (01.04.07)

N.os 1144 e 1145/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Virgílio Costa (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação das infra-estruturas educativas no concelho de Vizela relativas à educação pré-escolar e à Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Vizela.
N.º 1152/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a ponte de Rodas, sobre o Rio Homem, no lugar de Lamoso, Caldelas, Amares.
N.º 1159/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o quartel da GNR em Amares.
N.º 1160/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a atitude das entidades inspectivas perante denúncias de ilegalidades na Câmara Municipal da Amadora.
N.º 1161/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a notícia veiculada em 16 de Janeiro de 2001 com o título "O braço armado do fisco".
N.º 1162/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o funcionamento da Empresa de Desenvolvimento da Frente Ribeirinha Norte e Atlântica de Almada - Costagest, SA.
N.º 1167/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a pipe line de abastecimento de combustível ao Aeroporto Internacional de Faro.
N.º 1169/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) aos Ministérios do Planeamento e das Finanças sobre o SIPAC - seguros agrícolas.
N.º 1170/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o início das obras na EN 224/3 e EN 16/3, no concelho de Oliveira de Azeméis.
N.º 1172/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Eugénio Marinho e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de um novo posto da GNR no concelho de Fafe.
N.º 1174/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a aplicação do novo estatuto do pessoal das estruturas diplomáticas e consulares.
N.º 1175/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre os salários em atraso do pessoal dos consulados de Portugal no estrangeiro.
N.º 1176/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o licenciamento de um bar-esplanada junto ao Forte de Santo António, em São João do Estoril.
N.º 1179/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de um nó de acesso ao IP3, na intercepção com a EN 16, no concelho de Viseu.
N.º 1183/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre as instalações da tesouraria da fazenda pública do concelho de Sever do Vouga.
N.º 1185/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre o conflito entre os estudantes do ISCSP e o Instituto e Investigação Científica Tropical.
N.º 1188/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o projecto Aquapólis, apresentado pela Câmara Municipal de Abrantes.
N.º 1189/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Governador Civil de Santarém sobre o encerramento de pontes neste distrito.
N.º 381/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado José Reis (PS) à Câmara Municipal de Loures sobre o aluimento de terras em Santo António dos Cavaleiros.

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL