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0025 | II Série B - Número 036S | 21 de Julho de 2001

 

Sábado, 21 de Julho de 2001 II Série-B - Número 36

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

2.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1953 a 1967/VIII (2.ª)-AC]:

N.º 1953/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a rede escolar no concelho de Matosinhos.
N.º 1954/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o licenciamento de construção na REN (Veiga de Afife, Viana do Castelo).
N.º 1955/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado João Amaral (PCP) ao mesmo Ministério sobre a lixeira de resíduos industriais perigosos no Lugar de Carvalheiras (Vila das Aves/Santo Tirso).
N.os 1956 e 1957/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados, respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre o despedimento colectivo de trabalhadores da COTESI (Grijó, Vila Nova de Gaia).
N.º 1958/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre a conservatória do registo civil de Setúbal.
N.º 1959/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre a travessia fluvial Barreiro-Lisboa-Barreiro.
N.os 1960 e 1961/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Educação e da Juventude e do Desporto sobre as falhas de segurança nos equipamentos desportivos.
N.º 1962/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a necessidade de um lar para idosos na Quinta do Conde.
N.º 1963/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a extracção de inertes em meio hídrico.
N.os 1964 a 1967/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, as falhas de segurança nos equipamentos desportivos, as autorizações de extracção de inertes concedidas pelo Instituto Portuário do Norte, pelo Instituto Portuário do Sul e pelo Instituto Portuário do Centro.

Respostas a requerimentos (n.os 444, 468, 876, 1056, 1490, 1632, 1647 e 1723 a 1738/VIII (1.ª)-AC e n.os 161, 284, 669, 691, 773, 803, 806, 900, 906, 943, 1008, 1028, 1041, 1066, 1104, 1105, 1130, 1167, 1199, 1240, 1246, 1308, 1364, 1380, 1396, 1406, 1417, 1428, 1444, 1445, 1480, 1516, 1529, 1530, 1538, 1553, 1589, 1595, 1601, 1651, 1670, 1708, 1710, 1742, 1748, 1779, 1784 e 1815/VIII (2.ª)-AC e n.os 415, 422, 426, 444, 462, 468, 469, 471, 474, 481, 487, 501, 527, 530, 548, 553, 560, 563, 576, 583, 589, 590, 602, 614, 623 e 635/VIII (2.ª)-AL):

N.º 444/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Amaral (PCP) sobre a aplicação da lei de revisão da situação dos militares do 25 de Abril prejudicados na sua carreira ou afastados no decurso ou na sequência do processo de transição para a democracia.
N.º 468/VIII (1.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre a situação da Escola Profissional de Viseu (ARCE), dos seus professores e dos trabalhadores não docentes.
N.º 876/VIII (1.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) sobre a contratação a termo na Administração Pública.