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0026 | II Série B - Número 036S | 21 de Julho de 2001

 

N.o 1056/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre os trabalhadores da Portucel Industrial.
N.º 1490/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre o encerramento do Hospital de Lagos.
N.º 1632/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), solicitando o envio do estudo sobre o "Envelhecimento da população portuguesa".
N.º 1647/VIII (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as pensões degradadas da função pública.
N.os 1723 a 1738VIII (1.ª)-AC do Deputado Laurentino Dias (PS) sobre a contribuição para a segurança social de clubes, associações e sociedades anónimas desportivas, respectivamente, nas áreas dos Serviços Sub-Regionais de Segurança Social em Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Chaves, Coimbra, Évora, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal e Viseu e nas áreas dos Centros Regionais de Segurança Social da Madeira e dos Açores.
N.º 161/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a aplicação do artigo 126.º-A do CPEREF.
N.º 284/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre a extensão dos efeitos do Decreto-Lei n.º 511/99, de 24 de Novembro, ao corpo da guarda prisional.
N.º 669/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre o Club House da EXPO 98.
N.o 691/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a progressão nas carreiras de auditor e consultor na função pública.
N.º 773/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre os programas de investimento na Universidade dos Açores.
N.o 803/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a ausência de informação na armazenagem de farinhas animais no concelho de Benavente.
N.o 806/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Margarida Botelho e Honório Novo (PCP) sobre a situação no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
N.º 900/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Oliveira e outros (PSD) sobre a degradação das instalações da Escola Básica 2/3 da Murtosa.
N.º 906/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Margarida Botelho e Honório Novo (PCP) sobre a situação na Faculdade de Ciências da Nutrição da Universidade do Porto.
N.º 943/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Cirilo (PSD) sobre a melhoria dos acessos às residenciais universitárias do pólo de Guimarães da Universidade do Minho.
N.º 1008/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a criação da Escola Superior de Saúde Jean Piaget, no Algarve.
N.o 1028/VIII (2.ª)-AC da Deputada Helena Neves (BE) sobre a sindicância na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.
N.º 1041/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre o acesso dos doentes ao Centro de Saúde n.º 1 de Viseu.
N.º 1066/VIII (2.ª)-AC do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) sobre os graves problemas de segurança na ponte da Figueira da Foz.
N.os 1104 e 1105/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre, respectivamente, as pontes-cais de embarque de passageiros na Ria Formosa e o plano de conservação e reconstrução de pontes rodoviárias no Algarve.
N.o 1130/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) acerca das declarações feitas pelo Ministro das Finanças sobre a necessidade de redução das despesas do Estado.
N.º 1167/VIII (2.ª)-AC da Deputada Jamila Madeira (PS) sobre a pipe line de abastecimento de combustível ao Aeroporto Internacional de Faro.
N.º 1199/VIII (2.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre o arraial Ferreira Neto.
N.os 1240 e 1538/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Artur Torres Pereira e Carlos Antunes (PSD) e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a extracção de inertes no estuário do Rio Lima, junto à Ponte Eiffel.
N.o 1246/VIII (2.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) sobre a supressão e encurtamento de carreiras da Carris aos fins-de-semana.
N.o 1308/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a segurança das pontes do distrito de Santarém.
N.º 1364/VIII (2.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro e outros (PSD) sobre a requalificação e repavimentação da EN 327.
N.º 1380/VIII (2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o pedido de bonificação do preço do gasóleo (associações mutualistas).
N.º 1396/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a deslocação oficial do Ministro das Finanças à Região Autónoma dos Açores.
N.o 1406/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as gravuras rupestres no rio Guadiana.
N.º 1417/VIII (2.ª)-AC da Deputada Maria do Carmo Sequeira (PS) sobre a EN355 - ligação da EN18 à sede da freguesia de Perais, com o mesmo nome, no concelho de Vila Velha de Ródão.
N.º 1428/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a Associação dos Portugueses de Montluel, na região de Lyon.
N.º 1444/VIII (2.ª)-AC da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) sobre a transposição das directivas comunitárias para a ordem jurídica interna.
N.º 1445/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre o horário das provas escritas dos exames do 12.º ano.
N.º 1480VIII (2.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre a estrada em risco de derrocada em Vieira do Minho.
N.o 1516/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre as promessas pré-eleitorais feitas pelo Ministro do Equipamento Social na Região Autónoma dos Açores e sua implementação.
N.º 1529/VIII (2.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE) sobre o parque residencial de Vialonga.
N.º 1530/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Reis (PS) sobre a utilização de acessos sem portagem na travessia da Ponte 25 de Abril.
N.º 1553/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o Pinhal do Camarido.
N.o 1589/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre a construção do IC 26 (Amarante/Mesão Frio).
N.os 1595 e 1601/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre, respectivamente, a aquisição de novos barcos para a linha fluvial do Barreiro e a construção dos troços em falta na ER 10 (variante à EN 10, EN 11 e EN 3).
N.º 1651/VIII (2.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre as obras de repavimentação da EN 109, na Figueira da Foz.
N.o 1670/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o problema das acessibilidades na Trafaria.
N.o 1708/VIII (2.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a aplicação da Lei n.º 4/99, de 27 de Janeiro, que disciplina a actividade dos profissionais odontologistas - funcionamento do Conselho Ético e Profissional de Odontologia.
N.º 1710/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a ameaça à saúde pública na fábrica ITS Marques.
N.o 1742/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a nomeação pelo Governo do presidente da Comissão Interprofissional da Região Demarcada do Douro.
N.º 1748/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre os agricultores de Setúbal credores da indústria de transformação de tomate.
N.º 1779/VIII (2.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) acerca da regulamentação sobre a abertura e funcionamento de clínicas e consultórios privados de medicina dentária.
N.os 1784 e 1815/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís Fazenda (BE) e Vicente Merendas (PCP) sobre a situação da TWA e dos seus trabalhadores em Portugal.
Das Câmaras Municipais de Alfândega da Fé, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Carrazeda de Ansiães, Castelo de Vide, Castro Daire, Castro Verde, Chamusca, Crato, Estarreja, Fundão, Manteigas, Marvão, Monforte, Mora, Nelas, Odemira, Pampilhosa da Serra, Penedono, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Resende, São Brás de Alportel, Serpa e Tabuaço, respectivamente, aos requerimentos n.os 415, 422, 426, 444, 462, 468, 469, 471, 474, 481, 487, 501, 527, 530, 548, 553, 560, 563, 576, 583, 589, 590, 602, 614, 623, 635/VIII (2.ª)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as condições de segurança dos parques infantis.