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0014 | II Série B - Número 036S | 21 de Julho de 2001

 

N.º 543/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Governo sobre o financiamento da Associação Sócio-Profissional da Polícia (ASPP) pelo Ministério da Administração Interna (MAI).
N.º 544/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as declarações produzidas pelo Presidente da Câmara Municipal de Guimarães aquando da demissão do presidente da ARS Norte, Dr. Jorge Catarino.
N.º 545/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, à Inspecção-Geral do Ambiente e ao Instituto de Conservação da Natureza sobre a pedreira localizada no Parque Natural de Sintra-Cascais.
N.º 551/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, o Centro de Saúde de Pedrouços, na Maia, ambos no Porto.
N.º 552/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o funcionamento das pedreiras em diversas freguesias dos concelhos de Monção e Valença.
N.º 559/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a acreditação dos cursos de engenharia.
N.º 564/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a barragem para o Séqua/Gilão.
N.os 573 e 574/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, o apoio aos portugueses vítimas de violência na África do Sul e a assinatura da Carta Europeia das Empresas Regionais ou de Minorias.
N.º 579/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o processo de criação do novo concelho de Odivelas.
N.º 583/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, o estudo acerca dos acidentes de trabalho no SNS.
N.º 586/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre, a situação na Escola Superior de Enfermagem Artur Ravara.
N.º 327/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Honório Novo (PCP), à Câmara Municipal de Valença sobre o funcionamento das pedreiras em diversas freguesias do concelho de Valença.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 12 (01.01.20)

N.os 601 e 602/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre, respectivamente, a situação na Adtrnaz/Sorefame e o despedimento na empresa Champdisco, no Montijo.
N.º 603/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o número de cidadãos recrutados na Região Autónoma dos Açores para integrar as unidades destacadas para as áreas dos Balcãs e sua exposição a radiações de urânio empobrecido.
N.º 606/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados José Cesário e Melchior Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a ligação do IP3 ao IP5.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 13 (01.01.27)

N.º 609/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre a decisão política e estudos relativos à construção da ligação rodoviária do IP2/IP4, em Bragança, à auto-estrada das Rias Bajas, na Puebla de Sanábria.
N.º 612/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Alexandrino Saldanha e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação na Samsung (Portugal), Produtos Electromecânicos, SA, em Ranholas, Sintra.
N.º 614/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a violação dos direitos dos trabalhadores na Tibbet & Britten, Lever e Armadis.
N.º 622/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) aos Ministérios da Cultura e da Educação sobre a promoção da obra literária do poeta Miguel Torga seis anos após a sua morte.
N.º 626/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados José Eduardo Martins e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as competências da SIMRIA na despoluição da Barrinha de Esmoriz.
N.º 628/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares, António Filipe e Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a Quinta dos Ingleses.
N.º 631/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção do centro de saúde de Aldoar.
N.º 637/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), ao Primeiro-Ministro sobre o Governador Civil de Braga.
N.os 640 e 641/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a situação dos trabalhadores da Portugal Telecom e a violação dos direitos pelos CTT.
N.º 645/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre as minas abandonadas.
N.º 649/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Mota Torres (PS) ao Ministério das Finanças sobre a regionalização dos serviços de finanças na Região Autónoma da Madeira.
N.º 652/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a recusa de abertura da assembleia de voto em Chatham, Ontário, e consequente boicote das eleições para o Presidente da República nessa área.
N.os 659 a 662/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a variante 6/7 (estrada