Debates Parlamentares - Diário 010S1, p. 2 (2002-08-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0002 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002

N.o 528/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a avaliação do Programa Especial de Realojamento (PER).
N.º 529/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério de Estado e das Finanças sobre as medidas de restrição ao crédito jovem para habitação.
N.º 530/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos mesmos Ministérios e ao Ministério da Economia sobre a utilização da pista de Alverca e suas instalações aéreas para outros fins civis e militares.
N.º 531/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as rotundas de acesso à auto-estrada na Mealhada.
N.os 532 e 533/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as escolas secundária e básica de Alenquer e o posto de ensino mediatizado da Moita dos Ferreiros, no concelho da Lourinhã.
N.º 534/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR da vila de Moita dos Ferreiros, no concelho da Lourinhã.
N.º 535/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a beneficiação da EN 361, no concelho da Lourinhã.
N.º 536/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Manuela Aguiar e Laurentino Esteves (PSD) ao Ministro da Presidência sobre a programação da RTP I e o serviço público de televisão.
N.º 537/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ricardo Fonseca de Almeida e Pedro Duarte (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o IC 24 e IC 25.
N.º 538/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Alberto Antunes e Joel Hasse Ferreira (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a "Setúbal Digital".
N.º 539/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho e outros (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Centro Comunitário de Santo António da Charneca, na Cidade do Sol.
N.os 540 e 541/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os novos hospitais de Seia e da Guarda.
N.º 542/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Rosa Albernaz (PS) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a luta de cães em território nacional.
N.o 543/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP9 ao Instituto Português da Droga e da Toxicodependência sobre o estudo português acerca do consumo de droga apresentado em 25 de Junho de 2002.
N.o 544/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Rio Bestança/Ribeira de Tendais.
N.o 545/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à REFER-Rede Ferroviária Nacional sobre a construção de uma passagem inferior ou superior para peões no sítio do Malhão, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves.
N.o 546/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação na Petrogal, em Leça da Palmeira.
N.º 547/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os incêndios na freguesia de Abela.
N.o 548/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre o despedimento colectivo na Quimitécnica.
N.os 549 e 550/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a deposição de resíduos não perigosos em aterros municipais e o plano de acção adoptado na Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde, em Londres, a Junho de 1999 (OMS).
N.o 551/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o plano de acção adoptado na Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde, em Londres, a Junho de 1999 (OMS).
N.o 552/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a situação dos trabalhadores pensionistas dos CTT e telecomunicações.
N.º 553/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a eventual passagem de um navio de 100 toneladas de material radioactivo na Zona Económica Exclusiva portuguesa em trânsito entre o Japão e a Grã-Bretanha.
N.os 554 e 555/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, a lista recomendada de locais de estágio para as equipas participantes no EURO 2004 elaborada de acordo com propostas apresentadas pelas autarquias locais e o âmbito da auditoria aos recursos públicos envolvidos na organização do EURO 2004.
N.º 556/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o papel da Inspecção-Geral de Finanças na fiscalização da boa utilização dos recursos públicos envolvidos na organização do EURO 2204.
N.os 557 e 558/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a ENATUR - Pousadas de Portugal como factor de promoção de uma oferta turística de qualidade em património nacional recuperado e as atitudes discriminatórias da SONAE Imobiliária no acesso aos parques de estacionamento dos seus centros comerciais.
N.o 559/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção do IP6 entre Peniche e a localidade de Dagorda, em Óbidos.
N.o 560/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Augusto Santos Silva e Manuela Melo (PS) ao Ministério da Cultura sobre a abertura do concurso para apoios financeiros às artes do espectáculo.
N.o 561/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) aos Ministérios da Economia, das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Segurança Social e do Trabalho e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e à Câmara Municipal de Faro sobre a situação empresarial e laboral na empresa Bela Salema, Centro de Abate de Aves, no concelho de Faro.
N.o 562/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre os efeitos da subida do IVA no sector de congressos e incentivos (2).
N.º 563/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Saúde sobre a situação de risco do serviço de cardiologia de Portalegre.
N.o 564/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS) ao Ministro da Presidência, solicitando documentação.
N.º 565/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luiz Fagundes Duarte e outros (PS) ao Governo sobre a legislação de desenvolvimento à Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabelece as regras da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
N.o 566/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a libertação de amoníaco em São Pedro de Fins, no concelho da Maia, distrito do Porto.
N.o 567/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o IC 12.
N.º 568/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a abertura do troço de ligação directa da vila de Estômbar à EN 125 (variante).

0002 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002 N.o 528/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a avaliação do Programa Especial de Realojamento (PER).
N.º 529/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério de Estado e das Finanças sobre as medidas de restrição ao crédito jovem para habitação.
N.º 530/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos mesmos Ministérios e ao Ministério da Economia sobre a utilização da pista de Alverca e suas instalações aéreas para outros fins civis e militares.
N.º 531/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as rotundas de acesso à auto-estrada na Mealhada.
N.os 532 e 533/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as escolas secundária e básica de Alenquer e o posto de ensino mediatizado da Moita dos Ferreiros, no concelho da Lourinhã.
N.º 534/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR da vila de Moita dos Ferreiros, no concelho da Lourinhã.
N.º 535/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a beneficiação da EN 361, no concelho da Lourinhã.
N.º 536/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Manuela Aguiar e Laurentino Esteves (PSD) ao Ministro da Presidência sobre a programação da RTP I e o serviço público de televisão.
N.º 537/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ricardo Fonseca de Almeida e Pedro Duarte (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o IC 24 e IC 25.
N.º 538/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Alberto Antunes e Joel Hasse Ferreira (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a "Setúbal Digital".
N.º 539/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho e outros (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Centro Comunitário de Santo António da Charneca, na Cidade do Sol.
N.os 540 e 541/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os novos hospitais de Seia e da Guarda.
N.º 542/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Rosa Albernaz (PS) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a luta de cães em território nacional.
N.o 543/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP9 ao Instituto Português da Droga e da Toxicodependência sobre o estudo português acerca do consumo de droga apresentado em 25 de Junho de 2002.
N.o 544/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Rio Bestança/Ribeira de Tendais.
N.o 545/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à REFER-Rede Ferroviária Nacional sobre a construção de uma passagem inferior ou superior para peões no sítio do Malhão, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves.
N.o 546/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação na Petrogal, em Leça da Palmeira.
N.º 547/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os incêndios na freguesia de Abela.
N.o 548/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre o despedimento colectivo na Quimitécnica.
N.os 549 e 550/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a deposição de resíduos não perigosos em aterros municipais e o plano de acção adoptado na Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde, em Londres, a Junho de 1999 (OMS).
N.o 551/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o plano de acção adoptado na Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde, em Londres, a Junho de 1999 (OMS).
N.o 552/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a situação dos trabalhadores pensionistas dos CTT e telecomunicações.
N.º 553/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a eventual passagem de um navio de 100 toneladas de material radioactivo na Zona Económica Exclusiva portuguesa em trânsito entre o Japão e a Grã-Bretanha.
N.os 554 e 555/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, a lista recomendada de locais de estágio para as equipas participantes no EURO 2004 elaborada de acordo com propostas apresentadas pelas autarquias locais e o âmbito da auditoria aos recursos públicos envolvidos na organização do EURO 2004.
N.º 556/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o papel da Inspecção-Geral de Finanças na fiscalização da boa utilização dos recursos públicos envolvidos na organização do EURO 2204.
N.os 557 e 558/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a ENATUR - Pousadas de Portugal como factor de promoção de uma oferta turística de qualidade em património nacional recuperado e as atitudes discriminatórias da SONAE Imobiliária no acesso aos parques de estacionamento dos seus centros comerciais.
N.o 559/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção do IP6 entre Peniche e a localidade de Dagorda, em Óbidos.
N.o 560/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Augusto Santos Silva e Manuela Melo (PS) ao Ministério da Cultura sobre a abertura do concurso para apoios financeiros às artes do espectáculo.
N.o 561/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) aos Ministérios da Economia, das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Segurança Social e do Trabalho e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e à Câmara Municipal de Faro sobre a situação empresarial e laboral na empresa Bela Salema, Centro de Abate de Aves, no concelho de Faro.
N.o 562/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre os efeitos da subida do IVA no sector de congressos e incentivos (2).
N.º 563/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Saúde sobre a situação de risco do serviço de cardiologia de Portalegre.
N.o 564/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS) ao Ministro da Presidência, solicitando documentação.
N.º 565/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luiz Fagundes Duarte e outros (PS) ao Governo sobre a legislação de desenvolvimento à Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabelece as regras da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
N.o 566/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a libertação de amoníaco em São Pedro de Fins, no concelho da Maia, distrito do Porto.
N.o 567/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o IC 12.
N.º 568/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a abertura do troço de ligação directa da vila de Estômbar à EN 125 (variante).

Descarregar páginas