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0004 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002

 

Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o projecto hidroagrícola da barragem do Carril, em Tomar.
N.º 616/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as obras em construções junto ao Rio Neiva.
N.º 617/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre a eventual revisão do Plano Regional da Área Metropolitana de Lisboa
N.º 618/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o ensino recorrente no distrito de Lisboa.
N.os 619 a 621/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, as instalações para a GNR na vila do Forte da Casa, a conclusão do quartel dos Bombeiros Voluntários de Alhandra e o quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira.
N.º 622/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o apoio à CERCIPÓVOA.
N.º 623/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a A18.
N.o 624/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a recuperação das Linhas de Torres.
N.o 625/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rui Miguel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Economia sobre a situação da delegação do ICEP em Guimarães.
N.o 626/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Primeiro-Ministro e ao Ministério de Estado e das Finanças sobre os efeitos das medidas governamentais no emprego na função pública no Algarve.
N.o 627/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre as medidas de urgência na área do turismo.
N.º 628/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério da Saúde acerca do protocolo assinado entre si e a Câmara Municipal do Porto sobre o plano de arrumadores desta cidade.
N.os 629 e 630/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Hospital Distrital das Caldas da Rainha e o Hospital Termal Rainha D. Leonor.
N.º 631/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o protocolo entre o ex-IPAMB e a Câmara Municipal de Matosinhos.
N.o 632/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Justiça sobre as instalações da repartição de finanças e do cartório notarial de Matosinhos.
N.º 14/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o conhecimento prévio que teve das intenções do XV Governo Constitucional em construir uma prisão de alta segurança em Monsanto.
N.º 15/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 561/IX (1.ª)-AL.
N.º 16/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Coimbra sobre a regularização das margens e desassoreamento do Mondego.
N.o 17/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o projecto de recuperação da Quinta das Conchas e dos Lilases.
N.o 18/IX (1.ª)-AL - Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Barcelos sobre ao obras em construção junto ao Rio Neiva.

Respostas a requerimentos (n.os 69, 85, 91, 101, 111, 114, 241, 246, 289, 307 e 375/IX (1.ª)-AC):

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 69/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o negócio dos televisores nos hospitais portugueses.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 85/IX (1.ª)-AC dos Deputados Augusto Santos Silva e Fernando Cabral (PS) sobre a suspensão do projecto do Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa e extinção do Instituto Português de Arqueologia (IPA).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 91/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o funcionamento da discoteca Estado Novo, em Matosinhos.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 101/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a construção do pavilhão da EB 2,3 da Cruz de Pau, na freguesia e concelho de Matosinhos.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 111/IX (1.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) sobre o Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 114/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre as escolas secundárias e EB 2,3 do concelho de Vila Franca de Xira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 241/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a construção da sede social da Sociedade Filarmónica e Recriativa Alverquense, em Alverca do Ribatejo, concelho de Fila Franca de Xira.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 246/IX (1.ª)-AC do Deputado Pedro Santos Alves e outros (PSD) sobre o direito ao livro digital.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 289/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre a Orquestra do Algarve.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 307/IX (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP), solicitando uma informação.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 375/IX (1.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS) sobre o Despacho n.º 16/VCEME/02, do Chefe de Estado Maior do Exército.