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0003 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002

 

N.º 569/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre os transportes de mercadorias da CP.
N.º 570/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre as antenas de telemóveis instaladas em escolas.
N.º 571/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a regularização das margens e desassoreamento do Rio Mondego.
N.os 572 e 573/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o desmoronamento de arribas na Praia da Rocha e as motas de água.
N.º 574/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a persistência de situações de discriminação em relação a crianças seropositivas.
N.º 575/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre a situação nas prisões portuguesas.
N.º 576/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as falhas de segurança nos equipamentos desportivos.
N.º 577/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre as minas abandonadas.
N.º 578/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre os direitos dos guardas nocturnos.
N.º 579/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o concurso para professores de língua portuguesa em Timor Leste.
N.º 580/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças e à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre a precariedade dos trabalhadores da Lojas do Cidadão.
N.o 581/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades em transportes à Trafaria/Almada.
N.o 582/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre os salários em atraso nas OGMA.
N.o 583/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Pedro Roque e Natália Carrascalão (PSD) ao Ministério da Educação sobre a alteração dos critérios do concurso de docentes de língua portuguesa para Timor Leste.
N.o 584/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o apoio ao Ateneu Artístico Vilafranquense.
N.º 585/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a situação laboral nas OGMA.
N.o 586/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a execução do PORLVT do III Quadro Comunitário de Apoio.
N.º 587/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o leitorado de português em Adelaide, Austrália.
N.o 588/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados António Braga e Augusto Santos Silva (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior acerca do estudo sobre o sistema de gestão e administração das instituições do ensino superior.
N.o 589/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Antero Gaspar e Rosa Albernaz (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção de uma nova ponte no Rio Douro, na zona das Minas de Pejão.
N.º 590/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a COSTAGEST, SA.
N.º 591/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o encerramento da passagem de nível na freguesia de Alcantarilha, em Silves.
N.º 592/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o novo hospital de Lamego.
N.º 593/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Governo sobre a publicação do Atlas das Cidades de Portugal.
N.os 594 e 595/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre, respectivamente, a Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia e o Instituto Politécnico da Guarda.
N.º 596/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a CCRLVT.
N.º 597/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Roque e outros (PSD) ao Ministério da Economia sobre o futuro da produção de veículos automóveis na AutoEuropa.
N.º 598/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Antero Gaspar e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a barragem de Ribeiradio.
N.o 599/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o IP3 - atrasos no pagamento das indemnizações, expropriações e condições de segurança.
N.os 600 a 602/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre, respectivamente, a Escola Superior de Educação da Guarda, a Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia e as novas licenciaturas na Escola Superior de Educação da Guarda.
N.o 603/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Magalhães (PS) ao Parque Natural da Arrábida, solicitando documentação.
N.o 604/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) ao Ministério da Educação sobre o encerramento do ensino recorrente nocturno na Escola Secundária da Pontinha.
N.º 605/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a situação dos trabalhadores da Administração Pública contratados a termo para o exercício de funções a que correspondem necessidades permanentes, mantidos para além dos dois anos legalmente previstos.
N.o 606/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a construção da extensão do Centro de Saúde de Olival de Basto.
N.º 607/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Nelson Correia (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção de uma nova ponte no Rio Douro, na região das minas do Pejão.
N.o 608/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre as condições de segurança no IC 2 (ex. EN1).
N.o 609/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Cambra (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Infante D. Pedro , de Aveiro.
N.º 610/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Cambra (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a construção de uma marina na Ria de Aveiro.
N.º 611/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre as obras ilegais junto ao Rio Neiva.
N.º 612/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o encerramento de passagens de nível.
N.º 613/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação das trabalhadoras da empresa António Pereira Vidal & Filhos, Lda., situada em Valongo do Vouga, Águeda.
N.º 614/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o plano de ordenamento do Parque Natural da Arrábida.
N.º 615/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Rodeia Machado e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da