Debates Parlamentares - Diário 018S1, p. 2 (2002-10-30)

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0002 | II Série B - Número 018S | 30 de Outubro de 2002

em Leiria e o posto de atendimento ao cidadão nas Caldas da Rainha.
N.o 1083/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as regiões ultraperiféricas e a revisão da Política Comum de Pescas.
N.º 1084/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre as bases de dados dos inquéritos comunitários relativos às actividades de inovação.
N.º 1085/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD) ao Governo sobre o sector das embarcações de tráfego local, de passageiros e de mercadorias na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1086/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a situação do mercado europeu de produção de aquicultura.
N.º 1087/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as obras na pista do Aeroporto Internacional de Faro.
N.o 1088/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Santa Luzia, em Elvas.
N.o 1089/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a rede de alta velocidade.
N.o 1090/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Andrade e Ascenso Simões (PSD) à Secretaria de Estado do Turismo sobre a venda das Pousadas de Miranda do Douro e Alijó por parte da ENATUR.
N.o 1091/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a melhoria das acessibilidades e das condições de segurança na barra do Douro.
N.os 1092 e 1093/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, a situação dos trabalhadores da empresa Colep, no concelho de Vale de Cambra, e da Phillips, no concelho de Ovar.
N.o 1094/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola C+S de Manique do Intendente.
N.º 1095/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a declaração de utilidade pública do terreno para o novo hospital distrital de Vila Franca de Xira.
N.o 1096/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ascenso Simões e Pedro Silva Pereira (PS) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Hospital de Vila Real.
N.os 1097 e 1098/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Rui de Almeida e outros (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre, respectivamente, o relatório do Instituto Nacional de Administração acerca da avaliação dos Hospitais Fernando da Fonseca e Garcia da Horta e o relatório da Inspecção-Geral de Finanças acerca do Hospital Amadora-Sintra.
N.º 1099/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) ao Ministro da Presidência sobre a situação da NTV.
N.º 1100/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Gonçalo Capitão (PSD) e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre a utilização do Teatro Camões, no Parque das Nações.
N.º 1101/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a utilização dos imóveis adstritos ao programa "Ciência Viva".
N.os 1102 e 1103/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre, respectivamente, o número de funcionários do Instituto Português das Juventude e os campeonatos mundiais de pista coberta.
N.º 1104/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a alteração do traçado da ligação São Brás de Alportel/nó de Faro da Via do Infante de Sagres/nó da 3.ª circular de Faro.
N.º 1105/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as instalações do Hospital da Flamenga, em Vialonga.
N.os 1106 e 1107/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, ao Primeiro-Ministro e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a disponibilização pelo Governo de mais verbas para o EURO 2004.
N.º 1108/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a reestruturação consular.
N.º 1109/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o SAP/período nocturno em funcionamento no Centro de Saúde de Figueiró dos Vinhos.
N.º 1110/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a existência de vínculos precários no Centro de Saúde de São Brás de Alportel.
N.º 1111/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a aplicação da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho, com vista à reconstituição das carreiras dos militares que participaram na transição para a democracia iniciada em 25 de Abril de 1974.
N.os 1112 e 1113/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, as dificuldades da empresa VULCAPOR, em Matosinhos, e o encerramento do posto de atendimento da EDP em Silves.
N.º 1114/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o livro Gestão urbana.
N.º 1115/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro da Presidência acerca da eventual intervenção do Governo na reorientação do conteúdo temático de um programa da RTP sobre a instalação de novos casinos, de acordo com uma acusação do Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Dr. Luís Filipe Menezes.
N.º 1116/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a eventual transferência de serviços públicos instalados no Terreiro do Paço para outro local da cidade de Lisboa.
N.o 1117/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a situação do Hospital Termal das Caldas da Rainha.
N.o 1118/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a linha do oeste em 2002 e o projecto "Arco do Oeste".
N.o 1119/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a resposta dada pelo Governo a respeito da situação fiscal das empresas geridas pelo Dr. Paulo Portas.
N.o 1120/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a traçado do IC1 no lanço Angeja/Maceda.
N.º 1121/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre as perspectivas de futuro dos centros educativos do Instituto de Reinserção Social.
N.o 1122/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a construção das linhas do metro da Póvoa do Varzim e Trofa.
N.º 1123/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna

0002 | II Série B - Número 018S | 30 de Outubro de 2002 em Leiria e o posto de atendimento ao cidadão nas Caldas da Rainha.
N.o 1083/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as regiões ultraperiféricas e a revisão da Política Comum de Pescas.
N.º 1084/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre as bases de dados dos inquéritos comunitários relativos às actividades de inovação.
N.º 1085/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD) ao Governo sobre o sector das embarcações de tráfego local, de passageiros e de mercadorias na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1086/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a situação do mercado europeu de produção de aquicultura.
N.º 1087/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as obras na pista do Aeroporto Internacional de Faro.
N.o 1088/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Santa Luzia, em Elvas.
N.o 1089/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a rede de alta velocidade.
N.o 1090/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Andrade e Ascenso Simões (PSD) à Secretaria de Estado do Turismo sobre a venda das Pousadas de Miranda do Douro e Alijó por parte da ENATUR.
N.o 1091/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a melhoria das acessibilidades e das condições de segurança na barra do Douro.
N.os 1092 e 1093/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, a situação dos trabalhadores da empresa Colep, no concelho de Vale de Cambra, e da Phillips, no concelho de Ovar.
N.o 1094/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola C+S de Manique do Intendente.
N.º 1095/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a declaração de utilidade pública do terreno para o novo hospital distrital de Vila Franca de Xira.
N.o 1096/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ascenso Simões e Pedro Silva Pereira (PS) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Hospital de Vila Real.
N.os 1097 e 1098/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Rui de Almeida e outros (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre, respectivamente, o relatório do Instituto Nacional de Administração acerca da avaliação dos Hospitais Fernando da Fonseca e Garcia da Horta e o relatório da Inspecção-Geral de Finanças acerca do Hospital Amadora-Sintra.
N.º 1099/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) ao Ministro da Presidência sobre a situação da NTV.
N.º 1100/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Gonçalo Capitão (PSD) e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre a utilização do Teatro Camões, no Parque das Nações.
N.º 1101/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a utilização dos imóveis adstritos ao programa "Ciência Viva".
N.os 1102 e 1103/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre, respectivamente, o número de funcionários do Instituto Português das Juventude e os campeonatos mundiais de pista coberta.
N.º 1104/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a alteração do traçado da ligação São Brás de Alportel/nó de Faro da Via do Infante de Sagres/nó da 3.ª circular de Faro.
N.º 1105/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as instalações do Hospital da Flamenga, em Vialonga.
N.os 1106 e 1107/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, ao Primeiro-Ministro e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a disponibilização pelo Governo de mais verbas para o EURO 2004.
N.º 1108/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a reestruturação consular.
N.º 1109/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o SAP/período nocturno em funcionamento no Centro de Saúde de Figueiró dos Vinhos.
N.º 1110/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a existência de vínculos precários no Centro de Saúde de São Brás de Alportel.
N.º 1111/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a aplicação da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho, com vista à reconstituição das carreiras dos militares que participaram na transição para a democracia iniciada em 25 de Abril de 1974.
N.os 1112 e 1113/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, as dificuldades da empresa VULCAPOR, em Matosinhos, e o encerramento do posto de atendimento da EDP em Silves.
N.º 1114/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o livro Gestão urbana.
N.º 1115/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro da Presidência acerca da eventual intervenção do Governo na reorientação do conteúdo temático de um programa da RTP sobre a instalação de novos casinos, de acordo com uma acusação do Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Dr. Luís Filipe Menezes.
N.º 1116/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a eventual transferência de serviços públicos instalados no Terreiro do Paço para outro local da cidade de Lisboa.
N.o 1117/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a situação do Hospital Termal das Caldas da Rainha.
N.o 1118/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a linha do oeste em 2002 e o projecto "Arco do Oeste".
N.o 1119/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a resposta dada pelo Governo a respeito da situação fiscal das empresas geridas pelo Dr. Paulo Portas.
N.o 1120/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a traçado do IC1 no lanço Angeja/Maceda.
N.º 1121/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre as perspectivas de futuro dos centros educativos do Instituto de Reinserção Social.
N.o 1122/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a construção das linhas do metro da Póvoa do Varzim e Trofa.
N.º 1123/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna

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