0004 | II Série B - Número 018S | 30 de Outubro de 2002

Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 626/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre os efeitos das medidas governamentais no emprego na função pública no Algarve.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 632/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre as instalações da repartição de finanças e do cartório notarial de Matosinhos.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 666/IX (1.ª)-AC do Deputado Osvaldo Castro (PS) sobre o SAP/período nocturno em funcionamento no Centro de Saúde de Figueiró dos Vinhos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 677/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o plano de obras da Auto-Estrada do Atlântico (A8).
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 687/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre as candidaturas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) apresentadas pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 696/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre as fraudes fraudulentas e falências de empresas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 718/IX (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre as pensões de aposentação de ex-funcionários e agentes das ex-colónias.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 750/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de reestruturação de organismos e serviços.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 770/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a variante à cidade de Vendas Novas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 781/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miguel Coelho e José Junqueiro (PS) sobre o acidente de trabalho nas obras da A 2.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 782/IX (1.ª)-AC do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) sobre o Centro Médico de Valpassos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 786/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre o encerramento da extensão da Musgueira.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 792/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a deslocação para Espanha de plataformas tecnológicas do sistema financeiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 822/IX (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o incumprimento das obrigações assumidas por parte do Estado relativamente a ex-trabalhadores da EPAC, SA, no âmbito do Instituto de Reinserção Social (IRS).
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 842/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a recusa da ASIC a portugueses emigrados na África do Sul com o fundamento de que possuem dupla nacionalidade.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 864/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre o quartel da GNR de Tavira.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 865/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a redução da despesa resultante da fusão do INIA e do IPIMAR.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 878/IX (1.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS) sobre o Forte de Nossa Senhora da Consolação, em Peniche.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 897/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a situação fiscal das empresas geridas pelo Dr. Paulo Portas.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 909/IX (1.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) sobre os novos hospitais de Seia e da Guarda.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 940/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o relatório do grupo de trabalho nomeado pelo Governo para estudar o futuro do serviço público de televisão divulgado por diversos órgãos de comunicação social.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 955/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre a situação do fundo de pensões da Docapesca, SA.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 963/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) sobre a criação de uma 2.º esquadra da PSP em Viseu.
Da Ministério de Estado e das Finanças (Caixa Geral de Depósitos) ao requerimento n.o 1037/IX (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a suspensão dos processos de aposentação.
Das Câmaras Municipais de Aguiar da Beira, da Covilhã e de Ferreira do Alentejo, respectivamente, aos requerimentos n.os 23, 78 e 92/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre antenas de telemóveis.