Debates Parlamentares - Diário 018S1, p. 3 (2002-10-30)

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0003 | II Série B - Número 018S | 30 de Outubro de 2002

sobre a instalação da PSP em S. Mamede de Infesta.
N.o 1124/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro Materno-Infantil do Norte.
N.o 1125/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação do parque de campismo "Baía Azul" de São Martinho do Porto.
N.º 1126/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a falta de apoio para a criação de um centro de emprego protegido - empresa Manualtec.
N.º 1127/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o Instituto Superior de Transportes.
N.º 1128/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o encerramento dos infantários da REFER, EP.
N.º 1129/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a situação do Consulado de Osnabruck, na Alemanha.
N.º 1130/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a Casa de Portugal André Gouveia, em Paris.
N.o 352/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (OS Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a mobilidade de cidadãos deficientes ou condicionados na sua mobilidade na cidade de Lisboa.
N.º 353/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a violação que cometeu à lei acerca da afixação de publicidade e propaganda ao colocar uma estrutura junto ao Monumento aos Mortos na I Guerra Mundial.
N.º 1/IX (1.ª)-RA - Do mesmo Deputado à Direcção Regional da Segurança Social do Governo Regional da Madeira, solicitando um documento em que o Governo Regional da Madeira do PSD considera o rendimento mínimo garantido como sendo o mais importante programa de combate à pobreza em curso no arquipélago.

Respostas a requerimentos (n.os 60, 94, 148, 166, 261, 280, 313, 369, 384, 391, 416, 422, 427, 431, 443, 461, 489, 517, 529, 556, 562, 575, 580, 599, 605, 616, 626, 632, 666, 677, 687, 696, 718, 750, 770, 781, 782, 786, 792, 822, 842, 864, 865, 878, 897, 909, 931, 940, 955, 963 e 1037/IX (1.ª)-AC e n.os 23, 78 e 92/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 60/IX (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o cumprimento do acordo Caixa Geral de Depósitos/Mandata.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 94/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre os elementos relativos à liquidação do IRS e do IRC.
Da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos ao requerimento n.º 148/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a extinção do Gabinete de Serviço Cívico dos Objectores de Consciência.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 166/IX (1.ª)-AC dos Deputados Luísa Mesquita e Rodeia Machado (PCP) sobre a dupla tributação de rendimentos dos portugueses a trabalhar na Alemanha.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 261/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o encerramento do ensino recorrente nocturno na Escola Secundária Gil Vicente.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 280/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o conceito de segredo fiscal de geometria variável.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 313/IX (1.ª)-AC do Deputado Pina Marques (PSD) sobre os planos de investimento e de desenvolvimento local.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 369/IX (1.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) sobre a situação na Plasquiza (ex-Quimigal).
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 384/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o êxito das Lojas do Cidadão e os planos de abertura de novas instalações.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 391/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre o apoio à construção das piscinas Baptista Pereira, em Alhandra.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 416/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre a proposta de instalação de uma unidade hospitalar no concelho de Olhão.
Do Ministério de Estado e das Finanças, respectivamente, aos requerimentos n.os 422, 562 e 931/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre os efeitos da subida do IVA no sector de congressos e incentivos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 427/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE) sobre o funcionamento e localização da Repartição de Finanças e da Tesouraria da Fazenda Pública de Amarante.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 431/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) sobre as actualizações salariais dos trabalhadores contratados dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 443/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as pensões degradadas da Administração Pública.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 461/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre as acessibilidades rodoviárias à VLA.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 489/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) sobre o pagamento de pensões.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 517/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre o estado de conservação da EN 222-2.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 529/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre as medidas de restrição ao crédito jovem para habitação.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 556/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o papel da Inspecção-Geral de Finanças na fiscalização da boa utilização dos recursos públicos envolvidos na organização do EURO 2004.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 575/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a situação nas prisões portuguesas.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 580/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE) sobre a precariedade dos trabalhadores das Lojas do Cidadão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 599/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS) sobre o IP3 - atrasos no pagamento das indemnizações, expropriações e condições de segurança.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 605/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) sobre a situação dos trabalhadores da Administração Pública contratados a termo para o exercício de funções a que correspondem necessidades permanentes, mantidos para além dos dois anos legalmente previstos.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 616/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as obras em construções junto ao Rio Neiva.

0003 | II Série B - Número 018S | 30 de Outubro de 2002 sobre a instalação da PSP em S. Mamede de Infesta.
N.o 1124/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro Materno-Infantil do Norte.
N.o 1125/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação do parque de campismo "Baía Azul" de São Martinho do Porto.
N.º 1126/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a falta de apoio para a criação de um centro de emprego protegido - empresa Manualtec.
N.º 1127/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o Instituto Superior de Transportes.
N.º 1128/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o encerramento dos infantários da REFER, EP.
N.º 1129/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a situação do Consulado de Osnabruck, na Alemanha.
N.º 1130/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a Casa de Portugal André Gouveia, em Paris.
N.o 352/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (OS Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a mobilidade de cidadãos deficientes ou condicionados na sua mobilidade na cidade de Lisboa.
N.º 353/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a violação que cometeu à lei acerca da afixação de publicidade e propaganda ao colocar uma estrutura junto ao Monumento aos Mortos na I Guerra Mundial.
N.º 1/IX (1.ª)-RA - Do mesmo Deputado à Direcção Regional da Segurança Social do Governo Regional da Madeira, solicitando um documento em que o Governo Regional da Madeira do PSD considera o rendimento mínimo garantido como sendo o mais importante programa de combate à pobreza em curso no arquipélago.Respostas a requerimentos (n.os 60, 94, 148, 166, 261, 280, 313, 369, 384, 391, 416, 422, 427, 431, 443, 461, 489, 517, 529, 556, 562, 575, 580, 599, 605, 616, 626, 632, 666, 677, 687, 696, 718, 750, 770, 781, 782, 786, 792, 822, 842, 864, 865, 878, 897, 909, 931, 940, 955, 963 e 1037/IX (1.ª)-AC e n.os 23, 78 e 92/IX (1.ª)-AL):Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 60/IX (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o cumprimento do acordo Caixa Geral de Depósitos/Mandata.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 94/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre os elementos relativos à liquidação do IRS e do IRC.
Da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos ao requerimento n.º 148/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a extinção do Gabinete de Serviço Cívico dos Objectores de Consciência.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 166/IX (1.ª)-AC dos Deputados Luísa Mesquita e Rodeia Machado (PCP) sobre a dupla tributação de rendimentos dos portugueses a trabalhar na Alemanha.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 261/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o encerramento do ensino recorrente nocturno na Escola Secundária Gil Vicente.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 280/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o conceito de segredo fiscal de geometria variável.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 313/IX (1.ª)-AC do Deputado Pina Marques (PSD) sobre os planos de investimento e de desenvolvimento local.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 369/IX (1.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) sobre a situação na Plasquiza (ex-Quimigal).
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 384/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o êxito das Lojas do Cidadão e os planos de abertura de novas instalações.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 391/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre o apoio à construção das piscinas Baptista Pereira, em Alhandra.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 416/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre a proposta de instalação de uma unidade hospitalar no concelho de Olhão.
Do Ministério de Estado e das Finanças, respectivamente, aos requerimentos n.os 422, 562 e 931/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre os efeitos da subida do IVA no sector de congressos e incentivos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 427/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE) sobre o funcionamento e localização da Repartição de Finanças e da Tesouraria da Fazenda Pública de Amarante.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 431/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) sobre as actualizações salariais dos trabalhadores contratados dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 443/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as pensões degradadas da Administração Pública.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 461/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre as acessibilidades rodoviárias à VLA.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 489/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) sobre o pagamento de pensões.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 517/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre o estado de conservação da EN 222-2.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 529/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre as medidas de restrição ao crédito jovem para habitação.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 556/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o papel da Inspecção-Geral de Finanças na fiscalização da boa utilização dos recursos públicos envolvidos na organização do EURO 2004.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 575/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a situação nas prisões portuguesas.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 580/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE) sobre a precariedade dos trabalhadores das Lojas do Cidadão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 599/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS) sobre o IP3 - atrasos no pagamento das indemnizações, expropriações e condições de segurança.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 605/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) sobre a situação dos trabalhadores da Administração Pública contratados a termo para o exercício de funções a que correspondem necessidades permanentes, mantidos para além dos dois anos legalmente previstos.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 616/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as obras em construções junto ao Rio Neiva.

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