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0001 | II Série B - Número 018S | 30 de Outubro de 2002

 

Quarta-feira, 30 de Outubro de 2002 II Série-B - Número 18

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1068 a 1130/IX (1.ª)-AC, n.os 352 e 353/IX (1.ª)-AL e n.º 1/IX (1.ª)-RA) :

N.º 1068/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) aos Ministérios da Educação e de Estado e das Finanças sobre o leilão do imóvel-sede da Escola Profissional de Santa Comba Dão.
N.º 1069/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Coleta e Teresa Morais (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o funcionamento dos serviços médicos no Estabelecimento Prisional Central de Coimbra (EPC).
N.º 1070/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a alteração da proposta de défice para 2003 entre a reunião do Conselho de Ministros e a entrega do Orçamento do Estado para 2003 na Assembleia da República.
N.º 1071/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o convite endereçado ao administrador do grupo "Águas de Portugal".
N.os 1072 e 1073/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, o custo para os contribuintes portugueses resultante do cancelamento da reunião dos serviços de informação da Europa prevista para a passada quinta-feira, 10 de Outubro, na cidade do Porto, e as afirmações produzidas pelo Sr. Ministro da Administração Interna acerca da venda da Quinta da Bela Vista (onde estão instalados a PSD e o Corpo de Intervenção do Porto) e do Forte do Carrascal (sede do Serviço Nacional de Protecção Civil (SNPC).
N.o 1074/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o processo de venda de imóveis do Estado - a situação da Quinta da Bela Vista, onde estão instalados a PSP e o Corpo de Intervenção do Porto, e do Forte do Carrascal, sede do Serviço Nacional de Protecção Civil (SNPC).
N.o 1075/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre a intervenção do Ministro dos Assuntos Parlamentares na nomeação da nova administração do grupo "Águas de Portugal".
N.o 1076/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Vitalino Canas e Nelson Baltazar (PS) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna sobre as máquinas de rasto no combate a incêndios florestais.
N.os 1077 a 1079/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o encerramento da Escola Básica n.º 2 do 1.º ciclo de Constância, de escolas no distrito de Santarém e as condições de funcionamento do jardim de infância da Amoreira.
N.o 1080/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre a omissão no PIDDAC para 2003 de verbas para o novo centro de saúde da Póvoa de Santa Iria, em construção desde Junho de 2002, de acordo com um contrato-programa assinado e com autos entregues na ARS.
N.º 1081/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a utilização pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha de um emissário submarino para escoar águas residuais com tratamento primário para o mar.
N.o 1082/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a Loja do Cidadão