0003 | II Série B - Número 027S | 11 de Janeiro de 2003

aplicação da legislação de apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas.
N.os 239 e 240/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a extensão de saúde de Alverca, do Centro de Saúde de Alhandra, e para o Hospital das Caldas da Rainha.
N.º 247/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre, o ingresso na função pública de funcionários que prestavam serviço na Administração Pública em Macau em 19 de Dezembro de 1999.
N.º 248/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre, o serviço militar nas ex-colónias.
N.º 249/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) ao Ministro da Presidência e à Câmara Municipal de Lisboa sobre, a aplicação do Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Março, nos serviços públicos.
N.º 253/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida e Diogo Feio (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre, o desporto escolar.
N.º 254/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, os despedimentos na ASONI, Lda.
N.º 260/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Saúde sobre, o Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência (SPTT).
N.º 263/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro ao Ministério da Saúde sobre, o Centro de Saúde do Lumiar.
N.º 266/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério da Saúde sobre, o Centro Materno-Infantil do Porto.
N.º 1/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS) à Câmara Municipal de Mondim de Basto sobre Manilhas do rio Cabril - Mondim de Basto.
N.º 2/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Esposende sobre a construção de uma praia fluvial artificial no Rio Neiva.
N.º 3/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Artur Penedos (PS) à Câmara Municipal do Marco de Canavezes sobre a apropriação indevida do património imobiliário de várias associações por parte desta Câmara Municipal.
N.º 4/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 249/IX (1.ª)-AC.
N.º 5/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) à Câmara Municipal de Felgueiras sobre reconstrução da Ponte sobre o rio Vizela.
N.º 6/IX (1.ª)-AL - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre as obras na futura Alameda 25 de Abril.

DAR-II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 7 (02.06.15)

N.º 269/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, o parque TIR da fronteira de Vilar Formoso.
N.º 271/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Pina Marques (PSD), ao Ministério da Economia, sobre, a dívida aos trabalhadores da firma Martins e Rebello.
N.º 277/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência sobre, o aumento das portagens na A8 e o serviço prestado aos utentes.
N.º 285/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, as afirmações do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca das intenções do Governo PS em introduzir portagens nas SCUT.
N.º 306/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre, os concursos públicos na obra do estádio intermunicipal de Faro/Loulé.
N.º 315/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, o edifício em ruínas situado na freguesia de Belver, concelho de Gavião, da propriedade do Centro Regional de Segurança Social de Portalegre.
N.º 318/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, o trabalho dos imigrantes na sociedade portuguesa.
N.º 333/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Gustavo Carranca (PS) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre, o cancelamento das verbas do PAAJ na área de equipamentos e infra-estruturas.
N.º 335/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao mesmo Ministério sobre, a compatibilização de actividades turística com a preservação da natureza.
N.º 337/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pedroso e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, a 3.ª travessia do Tejo, ponte/Barreiro-Chelas.
N.º 340/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vítor Ramalho (PS) ao Ministério da Economia sobre, o distrito de Setúbal.
N.º 343/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, os recursos humanos na Sub-Região de Saúde de Aveiro.
N.º 346/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a penosidade do trabalho na empresa TRECAR.
N.º 351/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre, as corridas ilegais na Ponte Vasco da Gama.
N.º 354/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para o Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria, no concelho de Vila Franca de Xira.
N.os 356 e 358/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a construção das piscinas cobertas de Alhandra, no concelho de Vila Franca de Xira, e a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a Capela de São Jacinto, no concelho das Caldas da Rainha.
N.º 364/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia sobre, a empresa GARTEXTIL.
N.º 367/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Economia sobre, a situação na CUF Têxteis, em Ansião, e na Unalbor.
N.º 8/IX (1.ª)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS) à Câmara Municipal de Faro sobre o abastecimento de água à população na ilha da Culatra.
N.º 11/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre as infra-estruturas básicas em falta neste município.