0007 | II Série B - Número 027S | 11 de Janeiro de 2003

da situação do processo de candidaturas ao III Quadro Comunitário de Apoio de projectos relacionados com as obras para a organização do EURO 2004.
N.º 701/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à mesma entidade e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a eventual ausência de disponibilidade orçamental das Comissões de Coordenação Regional (CCR) para suportar as bonificações dos juros dos empréstimos municipais relacionados com as obras para a organização do EURO 2004.
N.º 713/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Governo sobre a paralização dos serviços de inspecção das condições de trabalho.
N.º 719/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, a disponibilização de terrenos para o novo hospital distrital de Vila Franca de Xira.
N.º 723/IX (1.ª)-AC - Das Deputadas Manuela Melo e Isabel Pires de Lima (PS) ao Ministério da Cultura sobre, a situação da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNPB).
N.º 725/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pedroso e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre, a construção da Escola de Formação Turística e Hoteleira de Setúbal.
N.º 727/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, as graves consequências da fusão do SPTT/IPDT.
N.º 733/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro da Presidência sobre, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de reestruturação, de fusão e de extinção de organismos e serviços.
N.os 736 a 738/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de fusão, de reestruturação e de extinção de organismos e serviços.
N.º 746/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca das suas intenções em reduzir o período de tempo destinado à emissão de pareceres sobre o impacto ambiental no âmbito dos processos de licenciamento industrial.
N.º 752/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de reestruturação, de fusão e de extinção de organismos e serviços.
N.os 755 e 756/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de fusão e de extinção de organismos e serviços.
N.os 757 e 758/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de reestruturação e de extinção de organismos e serviços.
N.º 759/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção de organismos e serviços.
N.º 762/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção de organismos e serviços.
N.º 763/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Raimundo e outros (PSD) ao Ministério da Economia sobre, o abastecimento de energia eléctrica à cidade de Vendas Novas.
N.º 769/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre, os cortes de energia no concelho de Vendas Novas.
N.º 772/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre, as implicações do escândalo financeiro relacionado com a Hunzinger PR Gmbh que originou a demissão do Ministro da Defesa da República Alemã.
N.os 773 e 774/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Saúde e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, o incinerador do Hospital Garcia da Horta.
N.º 775/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, o encerramento da Farmácia Carmo Sobral na freguesia do Sado, concelho de Setúbal.
N.º 779/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Miguel Medeiros e Osvaldo Castro (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a CRISFORM - Centro de Formação Profissional para o Sector da Cristalaria - no PIDDAC para 2002.
N.º 783/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a permanência da SECIL no Parque Natural da Arrábida.
N.º 784/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre, a dívida aos trabalhadores da Fábrica de Loiça de Sacavém.
N.º 788/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre, a política centralizadora da EDP e o encerramento de diversos balcões comerciais.
N.º 790/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a situação económico-financeira da PREQUEL.
N.º 794/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre, a inspecção e manutenção das redes e ramais de distribuição de gás.
N.º 795/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre, a Zona Franca da Madeira.
N.º 796/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a atribuição de uma pensão do sistema não contributivo.
N.º 329/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Braga sobre a Estação de Tratamento de Águas Residuais de Tebosa, em Braga.
N.º 330/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS) à Câmara Municipal de Mondim de Basto sobre as manilhas do Rio Cabril e a actividade da empresa Emiliano Vilas Boas Saldanha & Filhos, Lda., em Mondim de Basto.
N.º 331/IX (1.ª)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS) à Câmara Municipal de Faro sobre o Porto de Recreio de Faro.
N.º 333/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal de Caldas da Rainha sobre condições