0009 | II Série B - Número 027S | 11 de Janeiro de 2003

N.º 870/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a passagem de navios com MOX.
N.º 871/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o financiamento da Administração Central ao União Atlético Povoense.
N.º 874/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Eduardo Cabrita e Osvaldo Castro (PS) ao Ministério da Justiça sobre a situação dos trabalhadores com contrato administrativo de provimento da Direcção de Serviços de Identificação Civil e dos postos de atendimento da DGRN nas Lojas do Cidadão.
N.º 875/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a instalação de postos de alta tensão.
N.º 878/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Forte de Nossa Senhora da Consolação, em Peniche.
N.º 879/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS) ao Governo sobre a dívida do Instituto Nacional do Desporto à Região Autónoma dos Açores.
N.º 882/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castello-Branco ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a protecção da zona do entubamento do Rio Tinto.
N.os 885 e 886/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) aos Ministérios da Administração Interna e da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, a contratação de trabalhadores precários pela Câmara Municipal de Gondomar e as suas condições de trabalho.
N.º 888/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a alteração nas Nomenclaturas Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS).
N.º 889/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro da Presidência e ao conselho de administração da RTP sobre as razões que determinaram a não transmissão do jogo da Selecção Nacional de Futebol com a Selecção da Inglaterra, realizado no passado sábado, 7 de Setembro de 2002, em Birmingham.
N.º 891/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a reconstituição dos Comandos.
N.º 893/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares ao Ministério da Saúde sobre o encerramento dos CATUS de Santa Iria de Azóia e do Prior Velho.
N.º 894/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a instalação de antenas de telemóveis junto ao Colégio Luso-Internacional do Porto.
N.º 337/IX (1.ª)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS) à Câmara Municipal de Faro sobre a segunda fase da variante a Faro.
N.º 338/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) à Assembleia Municipal de Mirandela Água potável em Mirandela.
N.º 339/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Verdes) à Câmara Municipal de Viana do Castelo Protecção da zona do Engenho do Maneta.
N.º 340/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal do Porto sobre a instalação de antenas de telemóveis junto ao Colégio Luso-Internacional do Porto.

DAR-II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 14 (02.09.28)

N.º 898/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a ligação rodoviária Paderne-Via do Infante.
N.º 901/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre os compromissos que assumiu em relação ao Aeroporto da Ota.
N.os 904 e 905/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca, respectivamente, da eventual alienação do Oceanário, do Pavilhão Atlântico, do Pavilhão da Realidade Virtual e do Pavilhão do Futuro de acordo com as orientações dadas pelo Governo à Parque EXPO e a posição do XV Governo Constitucional sobre o "Dia europeu sem carros".
N.º 906/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a situação da instituição "Pupilos do Exército" no início do ano lectivo escolar.
N.º 908/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado, ao Ministério da Economia sobre a situação de ruptura de recursos humanos no Instituto Português de Qualidade na sequência da aplicação das normas do Orçamento Rectificativo.
N.º 911/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o atropelo às leis de trabalho na empresa de seguros Médis.
N.º 913/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre os manuais escolares.
N.º 914/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a limpeza da ribeira da Funcheira, no concelho de Ourique.
N.º 918/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as descargas poluentes na ribeira de Joane, em Perafita, Matosinhos.
N.º 920/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita ao Ministério da Educação sobre as antenas de telemóveis instaladas em escolas.
N.º 921/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação dos trabalhadores da empresa Rohde.
N.os 923 e 924/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, solicitando documentação e sobre o ensino especial na Suíça.
N.º 928/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Nelson Correia ao Ministério da Educação sobre a construção de uma escola básica integrada na zona sul de Penafiel.
N.º 929/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre o funcionamento de um estabelecimento comercial café/bar/discoteca em Tarrio, Santa Cristina do Couto.
N.º 341/IX (1.ª)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS) à Câmara Municipal de Faro sobre o traçado da ligação de São Brás de Alportel (nó de Faro da VLA /nó da 3.ªcircular de Faro).
N.º 342/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 929/IX (1.ª)-AC.