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0010 | II Série B - Número 027S | 11 de Janeiro de 2003

 

DAR-II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 15 (02.10.04)

N.º 934/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os impactes negativos da central betuminosa da firma Pavia, SA, em Caliços, Almansil, Loulé.
N.º 935/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Carranca (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Programa POLIS na Guarda.
N.º 936/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Rodrigues e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os equipamentos públicos de saúde no distrito de Setúbal.
N.º 939/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a disponibilização do PIDDAC para 2003 já distribuído ou, pelo menos, do conhecimento dos Deputados do PSD na Assembleia da República.
N.os 941 e 943/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação dos centros de línguas Opening English School Portugal, e as suspeitas de especulação por parte de alguns editores de livros escolares enunciadas pelo Ministro da Educação.
N.º 944/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Administração Interna acerca do relatório do grupo de trabalho sobre as causas da sinistralidade rodoviária, que deveria ter sido entregue aos Ministros das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Administração Interna no passado dia 31 de Agosto de 2002.
N.º 947/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a instalação de um radar no Pico do Arieiro.
N.º 950/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre um depósito ilegal de pneus em Ponte de Lima.
N.º 954/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Primeiro-Ministro e aos Ministérios de Estado e das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, a cobrança pelas entidades portuárias de uma taxa sobre a primeira venda de pescado em lota.
N.º 955/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Primeiro-Ministro e ao Ministério de Estado e das Finanças sobre, a situação do fundo de pensões da Docapesca, SA.
N.º 956/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e de Estado e da Defesa Nacional sobre a necessidade de regulação das situações de pesca ilegal nas zonas de fronteira dos Rios Guadiana e Minho.
N.os 958 e 959/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a implementação da sede e da rede regional do Observatório do Turismo, o Programa Operacional de Economia-Turismo e a execução do PIDDAC-Turismo.
N.º 961/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o programa de acção para a entrada em vigor da reforma do direito de menores.
N.º 968/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a situação em que se encontram os técnicos de orientação escolar e social e os auxiliares técnicos de educação do Instituto de Reinserção Social.
N.os 343 a 345/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Chaves, Ribeira de Pena e de Vila Pouca de Aguiar, solicitando uma cópia das auditorias feitas a estas Câmaras.
N.º 346/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) à Câmara Municipal de Almada Legalização das áreas urbanas de génese ilegal no Município de Almada.

DAR-II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 16 (02.10.12)

N.º 972/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a utilização de meios do Estado para fins político-partidários.
N.os 973, 976, 980, 981,983, 985 a 987/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, ao Ministros Adjunto do Primeiro-Ministro e aos Ministérios do Desenvolvimento Rural e Pescas, da Segurança Social e do Trabalho, de Estado e da Defesa Nacional, da Saúde, da Economia, de Estado e das Finanças e da Cultura sobre o cumprimento do n.º 4 do artigo 2.º da Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio - Primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002.
N.º 988/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Administração Interna e da Educação sobre a louvável interpretação da abrangência do Programa Escola Segura por parte da PSP de Loures e a segurança das balizas em estabelecimentos escolares.
N.º 989/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o impacte ambiental da circulação de veículos pesados no IP5 na localidade de Pínzio, concelho de Pinhel, e a necessidade de colocação de barreiras sonoras de protecção à qualidade ambiental das habitações junto da infra-estrutura rodoviária.

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